EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20046/2025

Processo Administrativo Nº 250411PP10007.Pregão Presencial Nº 10007/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência.

JUSTIFICATIVA:

Justificamos o acréscimo de valor para pagamento de mais 06 (seis) meses, conforme período previsto no Estudo Técnico Preliminar – ETP, por conta da necessidade de continuação da prestação de serviço, ainda por se tratar de serviço de natureza continuada, este preito está fundamentado na cláusula décima.

Justificamos a necessidade de continuação dos serviços contínuos para o esforço de sempre buscar suprir a demanda específica, alinhada aos planos estratégicos da Administração, delineados nas diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, onde estão fixadas e detalhadas as respectivas ações ao alcance dos objetivos institucionais, primando pela eficácia, eficiência e efetividade;

Justificamos, que o atendimento de todas as demandas logísticas e funcionais, no suporte às atividades finalísticas da Administração, inerentes aos correspondentes serviços prestados de interesse público. Quanto à eficiência, assegurar a continuidade da prestação regular de tais serviços, com demanda notadamente crescente, e do uso racional dos recursos financeiros disponíveis.

Desta forma, considerando que a vigência prevista do contrato é até 02/07/2027, fica aditivado através desta peça o valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas.Serviço1610.000,00610.000,00~Total R$:610.000,00Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 03 (três) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (Pela contratada).

Coremas-PB, 20 de julho de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito