NOTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da Secretaria de Saúde, notifica os interessados relacionados abaixo, para apresentarem as peças exigidas, que estão sendo apontadas no Primeiro Relatório do Credenciamento nº 002/2026, onde tem como objeto: Credenciamento para pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde–SUS”, disponível através do SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas, para os procedimentos descritos no Anexo I deste Edital, por um período de 12 (doze) meses, assim sendo, fica concedido o prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil da publicação, para apresentarem a documentação elencada no item 7.2 do referido relatório, visando sanar suas pendencias. Vejamos a seguir:Pessoa jurídica:Francys Wellington L. dos Santos-ME CNPJ: 28.873.457/0001-20: - Não atendeu: Certificado de regularidade da empresa - CRO (item 10.2.5 Letra: b); - Não atendeu: Certificado de Habilitação Técnica - CRO, RG e CPF (item 10.2.5 Letra: c).
Pessoa jurídica:Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME CNPJ: 65.672.146/0001-29: - Não atendeu: Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e); - Não atendeu: Requerimento de Credenciamento (Anexo - V).
Pessoa jurídica:Tiago Ferreira Licarião-ME CNPJ: 22.212.188/0001-74: - Não atendeu: Certificado de regularidade da empresa - CRO (item 10.2.5 Letra: b); - Não atendeu: Certificado de Habilitação Técnica - CRO, RG e CPF (item 10.2.5 Letra: c); - Não atendeu: Licença de F. da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.5 Letra: e).
Pessoa jurídica:Victhor Magalhães Neves-ME CNPJ: 47.223.927/0001-54: - Não atendeu: Atestado de Capacidade Técnica (item 10.2.5 Letra: d); - Não atendeu: Carta Credencial (Anexo - IV).
Os interessados poderão encaminhar as peças solicitadas para o setor de protocolo até às 12:00 (doze horas) do dia 14/08/2026, localizado a Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, ou encaminhar para o e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com, até ás 23:59:00 (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos) do dia 14/08/2026.
Coremas-PB, 11 de agosto de 2026.Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
EXTRATO DE REPUBUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026, destinado à seleção de 14 (quatorze) projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 30882120250002-025187. VALOR TOTAL: R$ 105.090,94 (cento e cinco mil, noventa reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 98.729,50 destinados à Meta 01 - A1.1 Fomento Cultural e R$ 6.361,44 destinados à Meta 02 - Custo Operacional. INSCRIÇÕES: De 05 de agosto de 2026 até 04 de setembro de 2026, com encerramento impreterivelmente às 12h00 do último dia. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL, no Centro Cultural Shaolim, situado na Rua Maria Barbosa da Silva, S/N, Bairro Cureminha, CEP 58770-000, Coremas/PB. O edital completo, seus anexos, critérios de seleção, documentação exigida e demais condições encontram-se disponíveis para consulta junto à Secretaria Municipal de Cultura e no portal oficial do Município de Coremas: www.coremas.pb.gov.br.
Coremas/PB, 11 de agosto de 2026.
Onias Ferreira de Lima Junior
Secretário Municipal de Cultura
