EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00201/2026
Processo Administrativo Nº 260730IN00021. Inexigibilidade Nº IN00021/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Brigada Contra Incêndio Anjos da Vida Ltda, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antônio Leite, Nº 147, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Prestação de serviços de capacitação, por meio de profissionais devidamente habilitados, para execução do Programa de Capacitação Educacional em Prevenção, Segurança, Cidadania e Primeiros Socorros, destinado aos profissionais da educação, docentes, demais servidores vinculados ao ambiente escolar e demais integrantes da Rede Municipal de Ensino de Coremas/PB, compreendendo a realização de cursos de Primeiros Socorros com ênfase na Lei Federal nº 13.722/2018 ◊ Lei Lucas, Brigada de Incêndio, prevenção e combate a princípios de incêndio, abandono e evacuação de edificações, suporte básico de vida e primeiros socorros, incluindo atividades teóricas e práticas, treinamentos, simulações, disponibilização dos materiais e equipamentos necessários à capacitação, avaliação dos participantes e emissão de certificados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho. Valor total contratado: 100.000,00 (cem mil reais). Unidade orçamentaria: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: 12 361 3009 2139 - Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados à Educação Fundamental - Convênio Estadual. Fonte de Recursos: 1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Convênio nº 0046/2026, que prevê R$ 100.000,00 integralmente repassados pelo Estado. Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato: a - Início: 3 (três) dias; b - Conclusão: 12 (doze) meses. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Luciano Leite Santana (pela contratada).
Coremas - PB, 06 de agosto de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00021/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio de profissionais devidamente habilitados, para execução do Programa de Capacitação Educacional em Prevenção, Segurança, Cidadania e Primeiros Socorros, destinado aos profissionais da educação, docentes, demais servidores vinculados ao ambiente escolar e demais integrantes da Rede Municipal de Ensino de Coremas/PB, compreendendo a realização de cursos de Primeiros Socorros com ênfase na Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, Brigada de Incêndio, prevenção e combate a princípios de incêndio, abandono e evacuação de edificações, suporte básico de vida e primeiros socorros, incluindo atividades teóricas e práticas, treinamentos, simulações, disponibilização dos materiais e equipamentos necessários à capacitação, avaliação dos participantes e emissão de certificados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Brigada Contra Incêndio Anjos da Vida Ltda, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antônio Leite, Nº 147, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publique-se e cumpra-se
Coremas-PB, 05 de agosto de 2026
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00021/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2026
~O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio de profissionais devidamente habilitados, para execução do Programa de Capacitação Educacional em Prevenção, Segurança, Cidadania e Primeiros Socorros, destinado aos profissionais da educação, docentes, demais servidores vinculados ao ambiente escolar e demais integrantes da Rede Municipal de Ensino de Coremas/PB, compreendendo a realização de cursos de Primeiros Socorros com ênfase na Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, Brigada de Incêndio, prevenção e combate a princípios de incêndio, abandono e evacuação de edificações, suporte básico de vida e primeiros socorros, incluindo atividades teóricas e práticas, treinamentos, simulações, disponibilização dos materiais e equipamentos necessários à capacitação, avaliação dos participantes e emissão de certificados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Brigada Contra Incêndio Anjos da Vida Ltda, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antônio Leite, Nº 147, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publique-se e cumpra-se
Coremas-PB, 05 de agosto de 2026
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
