JULGAMENTO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da Secretaria Municipal de Saúde, apresentar o julgamento final da primeira fase de análise das peças de habilitações do Credenciamento nº 002/2026 (Processo Administrativo Nº 250307CD00002), que foram apresentadas pelos interessados relacionados abaixo, onde tem como objeto: Credenciamento para pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde–SUS”, disponível através do SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br,a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas, para os procedimentos descritos no Anexo I deste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
LICITANTES CADASTRADOS NESTE PROCESSO ATÉ A PRESENTE DATA:
1ª) Pessoa jurídica: Francys Wellington Lorentino dos Santos-ME, CNPJ: 28.873.457/0001-20, Rua: Do Prado, Nº 169 (sala 103 1º andar), Bairro: Centro, CEP: 58.700-010, Cidade: Patos-PB;
2ª) Pessoa jurídica: Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME, CNPJ: 65.672.146/0001-29, Rua: Panatis, Nº 28, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 58.704-110, Cidade: Patos-PB;
3ª) Pessoa jurídica: Tiago Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 22.212.188/0001-74, Rua: Francisco Olinto dos Santos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.857-000, Cidade: São Bentinho-PB;
4ª) Pessoa jurídica: Victhor Magalhães Neves-ME, CNPJ: 47.223.927/0001-54, Rua: Doutor Francisco Bacamarte, Nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567, Cidade: Patos-PB.
DO JULGAMENTO DAS PEÇAS DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS:
Considerando os relatórios de analises das peças constante nos autos assinados pelo Agente de Contratação, as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado:
Pessoa jurídicaCredenciadoDescredenciadoMotivosFrancys W. Lorentino dos Santos-ME.Sim! Em 1º) LugarIsrael Lopes de Souza Soares Ltda.Sim! Em 2º) LugarTiago Ferreira Licarião-ME.Sim! Em 3º) LugarVicthor Magalhães Neves-ME.Sim!Não atendeu o item 10.2.5 - Letra: d); Não apresentou a Carta Credencial - Anexo IV.CONCLUSÃO:
Diante do exposto acima, fica declarado como licitante credenciado em primeiro lugar a pessoa jurídica: Francys Wellington Lorentino dos Santos-ME CNPJ: 28.873.457/0001-20; em segundo lugar a pessoa jurídica: Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME CNPJ: 65.672.146/0001-29; e em terceiro lugar a pessoa jurídica: Tiago Ferreira Licarião-ME CNPJ: 22.212.188/0001-74, conforme demonstrado no quadro abaixo:
PRIMEIRO LUGAR A PESSOA JURÍDICA: Francys Wellington Lorentino dos Santos-ME CNPJ: 28.873.457/0001-20, Rua: Do Prado, nº 169 (sala 103 1º andar), Bairro: Centro, CEP: 58.700-010 Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme quadro abaixo:
Lote/itensValor TotalItem: 01
Item: 02
Item: 03
Item: 0467.500,00
67.500,00
67.500,00
67.500,00270.000,00SEGUNDO LUGAR A PESSOA JURÍDICA: Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME CNPJ: 65.672.146/0001-29, Rua: Panatis, nº 28, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 58.704-110, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme quadro abaixo:
Lote/itensValor TotalItem: 01
Item: 02
Item: 03
Item: 0467.500,00
67.500,00
67.500,00
67.500,00270.000,00TERCEIRO LUGAR APESSOA JURÍDICA: Tiago Ferreira Licarião-ME CNPJ: 22.212.188/0001-74, Rua Francisco Olinto dos Santos nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.857-000, Cidade: São Bentinho-PB, com o valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme quadro abaixo:
Lote/itensValor TotalItem: 01
Item: 02
Item: 03
Item: 0467.500,00
67.500,00
67.500,00
67.500,00270.000,00Fica declarado como licitante não credenciado a pessoa jurídica: Victhor Magalhães Neves-ME CNPJ: 47.223.927/0001-54, Rua Doutor Francisco Bacamarte nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567 Cidade: Patos-PB. Os autos deste certame, serão encaminhados para Autoridade Competente dar prosseguimento nos demais atos administrativos e conseguintemente a inexigibilidade de licitação. É o julgamento.
Coremas-PB, 18 de agosto de 2026.Jainara Gomes de Jesus
Secretária de Saúde
