EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 60003/2025
Processo Administrativo Nº 250521IN00052.Inexigibilidade Nº IN00052/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: PDI Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ nº 17.340.579/0001-34, Rua Manoel Cavalcante nº 123 Bairro: Centro Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e na cláusula décima do contrato Nº 60003/2025.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 60003/2025 e conseqüentemente o acréscimo dos quantitativos contratados, conforme a cláusula terceira do contrato que prevê o valor total de R$ 88.150,00 (oitenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), conforme quadro baixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Ultrassonografia transfontanelaUnd12400,004.800,002Ultrassonografia translucêncianucalUnd4350,001.400,003Ultrassonografia abdominal inferiorUnd6250,001.500,004Ultrassonografia abdominal superiorUnd6250,001.500,005Ultrassonografia abdominal totalUnd12280,003.360,006Ultrassonografia axilar bilateralUnd6400,002.400,007Ultrassonografia axilar direitaUnd6200,001.200,008Ultrassonografia axilar esquerdaUnd6200,001.200,009Ultrassonografia bolsa escrotal com dopplerUnd6300,001.800,0010Ultrassonografia bolsa escrotal simplesUnd6250,001.500,0011Ultrassonografia da região cervical com dopplerUnd4300,001.200,0012Ultrassonografia da região cervical simplesUnd6250,001.500,0013Ultrassonografia de fossa poplitea direitaUnd4350,001.400,0014Ultrassonografia de fossa poplitea esquerdaUnd4350,001.400,0015Ultrassonografia de prostata com dopplerUnd6300,001.800,0016Ultrassonografia de prostata simplesUnd9220,001.980,0023Ultrassonografia doppler arterias renaisUnd4550,002.200,0024Ultrassonografia doppler carotidas e vertebraisUnd4500,002.000,0029Ultrassonografia gestacional com dopplerUnd9450,004.050,0030Ultrassonografia glandulas salivaresUnd4280,001.120,0031Ultrassonografia hemitoraxUnd4280,001.120,0032Ultrassonografia inguinal direita com dopplerUnd4300,001.200,0033Ultrassonografia inguinal direita simplesUnd6220,001.320,0034Ultrassonografia inguinal esquerda com dopplerUnd4300,001.200,0035Ultrassonografia inguinal esquerda simplesUnd6220,001.320,0036Ultrassonografia mamária bilateral com dopplerUnd9300,002.700,0037Ultrassonografia mamária bilateral simplesUnd9250,002.250,0038Ultrassonografia mandibularUnd4300,001.200,0039Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestreUnd9450,004.050,0040Ultrassonografia morfológica do segundo trimestreUnd9450,004.050,0041Ultrassonografia obstétrica com dopplerUnd9350,003.150,0042Ultrassonografia obstétrica simplesUnd6220,001.320,0043Ultrassonografia parede abdominalUnd6250,001.500,0044Ultrassonografia partes molesUnd6250,001.500,0045Ultrassonografia pélvica com dopplerUnd9300,002.700,0046Ultrassonografia pélvica simplesUnd9220,001.980,0047Ultrassonografia prostata via transretalUnd6400,002.400,0048Ultrassonografia região occipitalUnd4290,001.160,0049Ultrassonografia região umbilicalUnd4220,00880,0050Ultrassonografia renal com dopplerUnd4300,001.200,0051Ultrassonografia renal simplesUnd3220,00660,0052Ultrassonografia rins e vias urináriasUnd4220,00880,0055Ultrassonografia tireoide com dopplerUnd9300,002.700,0056Ultrassonografia tireoide simplesUnd4220,00880,0057Ultrassonografia transvaginal com DopplerUnd9300,002.700,0058Ultrassonografia transvaginal simplesUnd6220,001.320,0061Ultrassonografia vias biliaresUnd6250,001.500,00Total:88.150,00Desta forma, fica prorrogado a vigência do Contrato Nº 60003/2025 de acordo com a cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, com a prorrogação do prazo do contrato, os quantitativos ficam conseqüentemente aditivados, assim, justifica o acréscimo dos quantitativos contratados, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 24/08/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Geraldo Gomes de Carvalho Netto (Pela contratada).
Coremas-PB, 24 de agosto de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60009/2025
Processo Administrativo Nº 250521IN00052.Inexigibilidade Nº IN00052/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Laboratório Maurílio De Almeida Ltda, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, Rua Bossuet Wanderley nº 521 Bairro: Brasília Cidade: Patos-PB.OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e na cláusula décima do contrato Nº 60009/2025.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 60009/2025. Contudo, para continuação dos serviços contratados, utilização do saldo contratual e possíveis pagamentos de produtos fornecidos e não pagos até o presente momento.
Desta forma, fica prorrogado a vigência do Contrato Nº 60009/2025 de acordo com a cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 24/08/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. André Luiz de Oliveira Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 24 de agosto de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerada, a servidora, RANIELLY DE SOUSA TUMAZ LACERDA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de agosto de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora, RODRIGO CLEMNTE DO BONFIM, para a função de FISCAL DO CONVÊNIO de n°: SES-OFN-2026/25051 de medicamentos, convênio celebrado entre SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (Fundo Municipal de Saúde).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de agosto de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
