PORTARIA Nº IN 00022/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00022/2026 (Fonte: Credenciamento Presencial nº 002/2026), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme anexo I do edital, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas abaixo: Pessoa jurídica: Francys Wellington Lorentino dos Santos-ME, CNPJ: 28.873.457/0001-20, Rua: Do Prado, Nº 169 (sala 103 1º andar), Bairro: Centro, CEP: 58.700-010, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3 e 4; Pessoa jurídica: Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME, CNPJ: 65.672.146/0001-29, Rua: Panatis, Nº 28, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 58.704-110, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3 e 4; Pessoa jurídica: Tiago Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 22.212.188/0001-74, Rua: Francisco Olinto dos Santos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.857-000, Cidade: São Bentinho-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3 e 4. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em favor dos licitantes acima citados. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de setembro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº IN 00022/2026-1 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026 (Fonte: Credenciamento Presencial nº 002/2026), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme anexo I do edital, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação das pessoas jurídicas abaixo: Pessoa jurídica: Francys Wellington Lorentino dos Santos-ME, CNPJ: 28.873.457/0001- 20, Rua: Do Prado, Nº 169 (sala 103 1º andar), Bairro: Centro, CEP: 58.700-010, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3 e 4; Pessoa jurídica: Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME, CNPJ: 65.672.146/0001-29, Rua: Panatis, Nº 28, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 58.704-110, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3 e 4; Pessoa jurídica: Tiago Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 22.212.188/0001-74, Rua: Francisco Olinto dos Santos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.857-000, Cidade: São Bentinho-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3 e 4. Desta forma o valor total retificado é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em favor dos licitantes acima citados. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de setembro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito