ERRATA Nº 02/2023

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 03/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS, com sede na Rua Maria Barbosa – Cureminha – Coremas - PB, CEP 58770-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.939.936/0001-94, em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna públicas as informações para solicitação de subsídio através do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA TODAS AS ÁREAS ARTISTÍCO-CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

A presente Errata tem a finalidade de promover as seguintes alterações no Edital nº 003/2023, com o objetivo de apresentar novo cronograma para as etapas para seleção de projetos para todas as áreas artistíco-culturais, exceto audiovisual:

◊ Edital 03/2023, item 3. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA; 3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do portal eletrônico https://coremas.pb.gov.br.

EtapaPeríodoDuraçãoPeríodo de Análise15 a 24/11/202310 dias corridosResultado da classificação das análises25/11/2023--Interposição de recurso da fase de classificação25 a 29/11/20235 dias corridosResultado Final 30/11/2023--Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando for o caso)

04 a 08/12/2023

05 dias úteisPeríodo de pagamento dos incentivos 11 a 22/12/202311 dias corridosData limite para apresentação de Relatório de Execuçãoaté 31/03/2025--

Francielho Alves Barreto

Presidente da Comissão de licitação

ERRATA Nº 002/2023

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 004/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS, com sede na Rua Maria Barbosa – Cureminha – Coremas - PB, CEP 58770-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.939.936/0001-94, em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna públicas as informações para solicitação de subsídio através do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA O AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

A presente Errata tem a finalidade de promover as seguintes alterações no Edital nº 04/2023, com o objetivo de apresentar novo cronograma para as etapas para seleção de projetos na linguagem audiovisual:

◊ Edital 04/2023, item 3. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA; 3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do portal eletrônico https://coremas.pb.gov.br.

EtapaPeríodoDuraçãoPeríodo de Análise15 a 24/11/202310 dias corridosResultado da classificação das análises25/11/2023--Interposição de recurso da fase de classificação25 a 29/11/20235 dias corridosResultado Final 30/11/2023--Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando for o caso)

04 a 08/12/2023

05 dias úteisPeríodo de pagamento dos incentivos 11 a 22/12/202311 dias corridosData limite para apresentação de Relatório de Execuçãoaté 31/03/2025--

Francielho Alves Barreto

Presidente da Comissão de Llicitação

EDITAL Nº 05/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS, com sede na Rua Maria Barbosa – Cureminha – Coremas - PB, CEP 58770-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.999.674/0001-53, em conformidade com a Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, através da CPL, torna público o Edital de chamamento Público 05/2023 para a celebração de Termo de Execução Cultural voltado para projetos de todas as áreas culturais, exceto audiovisual, com o objetivo de preencher as 04 (quatro) vagas remanescentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “PRETO DE CHICO JACÓ” Nº03/2023, para Propostas Artísticas e Culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização apresentados por iniciativas de Pessoas Físicas, identificados como artistas, grupos, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural no município de Coremas, de acordo com o Artigo 8º da Lei Federal 195/2022. O edital completo no site: https://coremas.pb.gov.br/licitacao.php

Coremas – PB, 16 de novembro de 2023

Francielho Alves Barreto

Presidente da Comissão de licitação

Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Contrato nº 370/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: EPC EMPRESA PARAIBANA PREST. DE SERV. COMB. A CONVÊNIO LTDA, CNPJ 05.560.288/0001-72 – Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 370/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, acrescendo-se ao valor do contrato R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais), o mesmo valor do contrato original, correspondente à prorrogação. – Data da Assinatura: 21/11/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Breno Lima Cordeiro e Silva (pela Contratada)

Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Contrato nº 371/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESAIAL E PÚBLICA LTDA, CNPJ 39.933.307/0001-80 – Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 371/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, acrescendo-se ao valor do contrato R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), o mesmo valor do contrato original, correspondente à prorrogação. – Data da Assinatura: 21/11/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Fabiano de Caldas Batista (pela Contratada)