O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, que objetiva seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, às Pessoas Jurídicas: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, com valor de R$ 32.400,00, referente ao item 01; PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, com valor de R$ 36.864,00, referente aos itens 02 e 03. Coremas/PB, 04 de outubro de 2023 – Francieudo Soares da Silva (pregoeiro).

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, cujo valor adjudicado é de R$ 32.400,00, referente ao item 01; PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, cujo valor adjudicado é de R$ 36.864,00, referente aos itens 02 e 03. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a Ata de Registro de Preço, bem como a emprea FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI para assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 24 de novembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV042/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica Rivaldo Roberto dos Santos, CNPJ: 28.184.191/0001-08, para aquisição de 01 (uma) máquina Ensiladora, Ensacadora, e compactadora de silagem, destinado a secretaria de Agricultura do Município de Coremas-PB, conforme termo de referencia; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Rivaldo Roberto dos Santos, CNPJ: 28.184.191/0001-08, Rua Quatro de Abril, Nº 234 Bairro: Centro, CEP Nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 17.350,00 (Dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 24 de novembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV043/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira, CNPJ: 42.088.782/0001-02, para prestar serviços na execução da Confecção e instalação de mata burros na zona rural do município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório de Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP Nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 14.654,85 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro mil, e oitenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 24 de novembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2023, que objetiva contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 195/2022 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Coremas, Estado da Paraíba, de acordo com os Decretos Federais n° 11.525/2023, art. 17 e art. 18, inciso III e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica em favor da pessoa jurídica ISABELLY M DE ALMEIDA PRODUCOES CULTURAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.811.266/0001-92, com valor de R$ 2.299,78 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), com fundamento no art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Coremas/PB, 14 de novembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

A Prefeitura de Coremas – PB, torna público a ERRATA ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 215/2022, que circulou dia 28 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba – FAMUP, referente ao Pregão eletrônico 025/2023 que tem como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na área administrativa na remoção e no acompanhamento de documentos, extratos bancários, serviços de exportação diária das despesas para o sagres diário, devendo ser disponibilizado dois técnicos (oito horas por dia de segunda a sexta) para ficar à disposição da Secretaria de Finanças, conforme termo de referência. Motivo da errata: correção do valor aditivado.

Onde lê-se:

R$ 10.947,00 (dez mil novecentos e quarenta e sete reais)

Leia-se:

R$ 14.596,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais)Coremas - PB, 24 de novembro de 2023

Irani Alexandrino da Silva – Prefeito

A Prefeitura de Coremas através do seu gestor o Sr. Irani Alexandrino da Silva, torna público a RETIFICAÇÃO das publicações que circulou dia 09 de novembro de 2023, páginas 13 e 14, que tem como título EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00038/2023 e EXTRATO DE CONTRATO º 240/2023. Motivo da retificação: alteração do valor da Ratificação e inclusão de valo em extrato de contrato.

No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00033/2023,

Onde lê-se: R$ 3.820,00,

Leia-se: 45.840,00;

No EXTRATO DE CONTRATO nº 240/2023,

acrescente-se no extrato o valor de R$ 45.840,00

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

##DAT Coremas - PB, 24 de novembro de 2023

##ASS Irani Alexandrino da Silva

##CAR Prefeito

Inxigibilidade: 066/2023 - Contrato: 242/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: ISABELLY M DE ALMEIDA PRODUCOES CULTURAIS, CNPJ 50.811.266/0001-92. – Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 195/2022 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Coremas, Estado da Paraíba, de acordo com os Decretos Federais n° 11.525/2023, art. 17 e art. 18, inciso III e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III. – Valor do Contrato: R$ 2.299,78 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). – Fonte de Recursos: 1716.0000 - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 16/11/2023 – Vigência do Contrato: 16/11/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Isabelly Moreira de Almeida (pela Contratada).

Processo Administrativo Nº 218/2023. Dispensa Por Valor Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Rivaldo Roberto dos Santos, CNPJ: 28.184.191/0001-08, para o OBJETO: para aquisição de 01 (uma) máquina Ensiladora, Ensacadora, e compactadora de silagem, destinado a secretaria de Agricultura do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 17.350,00 (Dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: 60 (sessenta) dias. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/02/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Rivaldo Roberto dos Santos (Pela contratada).

Coremas/PB, 24 de novembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

Processo Administrativo Nº 219/2023. Dispensa Por Valor Nº 043/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira, CNPJ: 42.088.782/0001-02, para o OBJETO: para prestar serviços na execução da Confecção e instalação de mata burros na zona rural do município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 14.654,85 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro mil, e oitenta e cinco centavos). Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: 30 (trinta) dias. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/02/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (Pela contratada).

Coremas/PB, 24 de novembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito