TERMO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 036/2023

Processo Administrativo nº 210/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 036/2023, que tinha abertura prevista para o dia 30/12/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Coremas/PB (Programa Criança Feliz).

O referido adiamento deu-se em decorrência do seguinte: o edital juntado ao Portal de Compras Públicas, corresponde a um outro pregão eletrônico (o pregão eletrônico 033/2023).

Observa-se que o edital cadastrado no Mural de Licitações do TCE/PB (Doc. 114379/23) e no sítio da Prefeitura Municipal de Coremas, aba licitações, estão corretos.

Por essas razões, ad cautelam, considerando que o edital correto foi juntado no Portal de Compras Públicas (local de realização do certame) nessa data, 28/11/2023, e em observância ao princípio da autotutela, bem como ao disposto no art. 4°, inciso V, da Lei n. 10.520/2002 c/c o caput do art. 110 da Lei n. 8.666193, a Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/12/2023, às 09:00 (nove) horas.

Publique-se o aviso de adiamento.

Coremas/PB, 28 de novembro de 2023.

FRANCIEUDO SOARES DA SILVA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item – Pregão Eletrônico 039/2023, cujo objeto é: registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicleta com 0 (zero) quilômetro rodado, ano de fabricação 2023 ou versão mais atualizada, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023, a partir das 08h00min (oito horas), através do Portal de Compras Públicas, <www.portaldecompraspublicas.com.br>. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , e . Coremas/PB, 28 de novembro de 2023. Francieudo Soares da Silva (Pregoeiro Oficial)

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item – Pregão Eletrônico 040/2023, cujo objeto é: registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal comprimido, com regime de comodato dos cilindros, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023, a partir das 14h00min (quatorze horas), através do Portal de Compras Públicas, <www.portaldecompraspublicas.com.br>. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , e . Coremas/PB, 28 de novembro de 2023. Francieudo Soares da Silva (Pregoeiro Oficial)

Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contrato nº 110/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS-ME, CNPJ 28.184.191/0001-08 - Objeto: Acréscimo de quantitativos de seu objeto e consequentemente na alteração do valor do contrato n° 110/2023, com aumento de R$ 22.545,55 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) no valor do contrato, totalizando o valor total de R$ 498.220,31 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). - Data da Assinatura: 27/11/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Rivaldo Roberto dos Santos (pela Contratada)

Pregão Eletrônico: 030/2023 - Contrato: 243/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82 – Objeto: aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 – Ministério da Agricultura), referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; 20 606 3038 1034 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas; Fonte de Recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Ficha 1921 – 4.4.90.52 00 Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Ficha 1922 – 4.4.90.52 00 Equipamento e Material Permanente; Convênio Federal 913728/2021 – Ministério da Agricultura. Data da Assinatura: 27/11/2023 – Vigência do Contrato: 27/11/2023 (data da assinatura) até 27/11/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Bruno Saccomanno (pela Contratada).

Pregão Eletrônico: 033/2023 - Contrato: 247/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA, CNPJ 12.368.033/0001-78. – Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na área engenharia civil para oferecer suporte nas etapas de planejamento, licitações e execuções de contratos que tiver como objeto(s) obras e serviços de engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais) – Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 27/11/2023 – Vigência do Contrato: 27/11/2023 (data da assinatura) até 27/11/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Lucas da Silva Bezerra (pela Contratada).