RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para as festividades Natalinas do Município de Coremas – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO AECIO DA SILVA, CNPJ: 14.177.678/0001-59, com o valor total de R$ 25.130,00 (vinte e cinco mil cento e trinta reais).

Coremas - PB, 28 de Novembro de 2023

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA – Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022

2º (segundo) Termo Aditivo - Acréscimo de 25% ao Contrato nº 158/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), conforme termo de referência. Contratado: RITA ALVES FARMACIA – FARMACIA BEM ESTAR – ME, CNPJ: 42.323.648/0001-49. Valor total do Termo Aditivo: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura do aditivo: 15/11/2023. Vigência do contrato: até 31/12/2023.

Coremas – PB, 15 de novembro de 2023.

Prefeito – Irani Alexandrino da Silva

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023

Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 015/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.577.424/0001-54, Rua Antônio Lobo, 23, Centro – Lavras da Mangabeira – CEP 63.300-000. Preços registrados para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11, no valor de R$ 150.720,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, Benedito José Gonçalves Bisneto.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023

Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 016/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: MV COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.438.061/0001-03, Av. Manoel Pereira Cavalcante, 60, Loja 108 Galeria 60, Antares, Maceió/AL, CEP 57.048-359. Preços registrados para os itens 13 e 14, no valor de R$ 40.890,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela MV COMERCIO LTDA, Deysiane Nayara Wanderley Pinto.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023

Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 017/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 42.727.372/0001-64, AV Nereu Ramos 33, Centro – Araquari/SC – CEP 89.245-000. Preços registrados para o item 07, no valor de R$ 17.750,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Ademir Formigari.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023

Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 018/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.385.374/0001-61, Rua Coronel Gurgel, 168, Loja 06, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-200. Preços registrados para os itens 12, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 18.256,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela K J DE M ANDRADE LTDA, Katia Jeane de Medeiros Andrade.

AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº018/2023

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação daTomada de Preços Nº018/2023.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de construção de consultório médico na Comunidade do Campo de Aviação no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Emenda Impositiva nº 20/2022 e Próprio (Diversos) do Município.~Licitantes habilitados: GUSTAVO JOSÉ ELIAS BATISTA OLIVEIRA-ME, CNPJ: 27.555.389/0001-98; Licitantes inabilitados:Não houve.~Notificação dos licitantes:O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 08h:00min (oito horas) do dia 15/12/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão).Cópia da ata e demais peças:www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.E-mail da CPL só para recebimentos de recursos:coremascpl.recurso@gmail.com.

Coremas-PB, 06 de dezembro de 2023.

Francielho Alves Barreto -Presidente da CPL.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022

INSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao contrato nº 206/2022

OBJETIVO: Prorrogação de Prazo

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes no município, através da Secretaria de Ação Social para atender os Programas P.A.S, conforme termo de referência

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 024/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 206/2022, até o final do exercício financeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATANTE: Município de Coremas.

CONTRATADO: MANOEL SATORNO DA SILVA - ME, CNPJ N° 20.175.847/0001-14

Coremas – PB, 16 de agosto de 2023

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 253/2023

Contratante: Prefeitura de Coremas - PB

Contratada: ANTONIO AECIO DA SILVA, CNPJ: 14.177.678/0001-59

Valor: R$ 25.130,00 (vinte e cinco mil cento e trinta reais).

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para as festividades Natalinas do Município de Coremas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 2022112902, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES – RN.

DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.

VIGÊNCIA: até 29/01/2024.

PARTES CONTRATANTES: Irani Alexandrino (pela contratante) e o Sr. Antônio Aécio Da Silva(pela contratada).

Coremas - PB, 29 de Novembro de 2023

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA – Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 254/2023

Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 254/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.577.424/0001-54 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente aos itens 01 a 06, e 09 a 11 - Valor do Contrato: R$ 155.380,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais) – Fontes de Recursos: 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 08/12/2023 – Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Benedito José Gonçalves Bisneto (pela Contratada).

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 255/2023

Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 255/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MV COMERCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente aos itens 13 e 14 - Valor do Contrato: R$ 55.823,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais) – Fontes de Recursos: 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 08/12/2023 – Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Deysiane Nayara Wanderley Pinto (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 256/2023

Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 256/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ 49.385.374/0001◊61 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente aos itens 15 a 18 - Valor do Contrato: R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta) – Fontes de Recursos: 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 08/12/2023 – Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Katia Jeane de Medeiros Andrade (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 257/2023

Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 257/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ 49.385.374/0001◊61 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente ao item 07 - Valor do Contrato: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) – Fontes de Recursos: 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 08/12/2023 – Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Ademir Formigari (pela Contratada).

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2022

INSTRUMENTO: 2º Termo aditivo ao contrato nº 340/2022

OBJETIVO: Prorrogação de Prazo

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes no município, através da Secretaria de Ação Social para atender os Programas P.A.S, conforme termo de referência

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 024/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 340/2022, até o final do exercício financeiro de 2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATANTE: Município de Coremas.

CONTRATADO: MANOEL SATORNO DA SILVA - ME, CNPJ N° 20.175.847/0001-14

Coremas – PB, 16 de agosto de 2023

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº40016/2023

~A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação daTomada de Preços Nº40016/2023.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria José Leite Andrade no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Emenda Impositiva de nº 27/2022 e Próprio (Diversos) do Município.~Licitantes habilitados: 'c2NGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02 e JHONATAS ANDRADE DA SILVA EIRELI ( JÁ ENGENHARIA), CNPJ: 34.955.075/0001-48.Licitantes inabilitados:LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62, por não atender o item do edital 8.5 - A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA CONSISTIRÁ EM: b) A licitante deverá a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, a menos de 60 (sessenta) dias da data prevista para abertura da licitação, quando não expresso na certidão, ou quando no prazo expresso na certidão.~Notificação dos licitantes:O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 09h:00min (onze horas) do dia 11/12/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão).Cópia da ata e demais peças:www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.E-mail da CPL só para recebimentos de recursos:coremascpl.recurso@gmail.com.

Coremas-PB, 01 de dezembro de 2023.

Francielho Alves Barreto -Presidente da CPL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros abaixo designados para compor Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência, com a finalidade de monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis às diversas formas de violência, bem como vítimas dessas violações no município de Coremas – PB:

a) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Titular: Magna Railma Gomes Vieira da Silva Mendes

Suplente: Francisca Edna Campos

b) Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal

Titular: Islan Alves

Suplente: Rayanne Michaelle Alves Nóbrega

c) Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano

Titular: Amanda Maria de Sousa Araújo

Suplente: Raphael Correia Lins

d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Magda Almeida de Sousa Batista

Suplente: Débora Maria da Nóbrega Canuto

e) Representantes da Secretaria municipal de Saúde

Titular: Daiane Alves Pereira

Suplente: Jessica Cleane Braga

f) Representantes da Procuradoria do município

Titular: Kelven Pereira Alexandrino

Suplente: Edna Ferreira Soares

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas- PB, em 06 de dezembro de 2023.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional