Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Coremas – PB.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros abaixo designados para compor Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência, com a finalidade de monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis às diversas formas de violência, bem como vítimas dessas violações no município de Coremas – PB:

a) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Titular: Magna Railma Gomes Vieira da Silva Mendes

Suplente: Francisca Edna Campos

b) Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal

Titular: Islan Alves

Suplente: Rayanne Michaelle Alves Nóbrega

c) Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano

Titular: Amanda Maria de Sousa Araújo

Suplente: Raphael Correia Lins

d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Magda Almeida de Sousa Batista

Suplente: Débora Maria da Nóbrega Canuto

e) Representantes da Secretaria municipal de Saúde

Titular: Daiane Alves Pereira

Suplente: Jessica Cleane Braga

f) Representantes da Procuradoria do município

Titular: Kelven Pereira Alexandrino

Suplente: Edna Ferreira Soares

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas- PB, em 06 de dezembro de 2023.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional