LEI Nº 364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIA: Vereador FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VILA MARIA JOANA DA SILVA (VILA PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D'c1GUA, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA Faço saber que a Câmara Municipal de Coremas aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se de Vila Maria Joana da Silva (vila próxima a Praça de Gegê), localizada na comunidade da Mãe D'e1gua, Zona Rural desta cidade de Coremas-pb.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, 19 de dezembro de 2023.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Municipal
LEI Nº 365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIA: Vereador JOSÉ BURITI NETO
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA Faço saber que a Câmara Municipal de Coremas aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - concede O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, 19 de dezembro de 2023.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Municipal
AUTORIA: Vereador JOSÉ BURITI NETO
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOSSANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA Faço saber que a Câmara Municipal de Coremas aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - concede O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOSSANTOS pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, 19 de dezembro de 2023.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, que objetiva o registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do SUAS, Coremas/PB às pessoas jurídicas: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, com valor de R$ 112.000,00 referente ao item 01. Coremas/PB, 21 de dezembro de 2023. Francieudo Soares da Silva (pregoeiro).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 – SRP
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do SUAS, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoa Jurídica: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, cujo valor adjudicado é de R$ 112.000,00, referente ao item 01. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ARP e o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 21 de dezembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
