EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CADIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE COREMAS/PB - EDITAL 001/2021, QUE APRESENTARAM E ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO, CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade administrativa de preenchimento dos cargos vagos do quadro de servidores efetivos municipais; considerando a homologação do resultado final através do Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022, Edital de Abertura de n° 001/2021; considerando os candidatos convocados através do Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, e que se apresentaram, entregaram a documentação e foram declarados aptos pela Junta Médica; considerando as nomeações, portarias 005 a 012, realizadas, CONVOCA os candidatos nomeados até o dia 11/01/2023 para a solenidade de posse a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Centro Cultural Shaolin, localizado na Rua Maria Barbosa, SN, bairro Cureminha, Coremas/PB.

DA COMPROVAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIDADE

1. O(s) candidato(s) que eventualmente tenha(m) declarado ocupar outro cargo público incompatível, deve comprovar a desincompatibilização no ato da posse.

2. O(s) candidato(s) deve apresentar as certidões solicitadas no Edital 014/2023 devidamente atualizadas, tendo em vista que em razão do lapso temporal algumas podem estar vencidas.

3. Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Coremas/PB, 09 de janeiro de 2023.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

DECRETO Nº 118, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL DE ABERTURA DE N° 001/2021, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, HOMOLOGADO PELO DECRETO 079, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que o Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021 foi homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO que a vigência do Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021 está preste a encerrar-se e ainda há candidatos classificados a serem convocados;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III da Constituição Federal, segundo o qual o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

DECRETA:

Art. 1 º - Fica prorrogada por mais 2 (dois) anos, a vigência do Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022.

Art. 2° - O prazo de vigência do Concurso mencionado do art. 1º desse decreto encerrar-se-á em 04 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único: A Tomada de decisão contida no caput desse artigo, de imediato será comunicado ao Poder Legislativo, em obediência a legislação em vigor.

Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, 09 de janeiro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 001/2024

Pregão Eletrônico: 038/2023 - Contrato: 001/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOSE JANUARIO, CNPJ 49.606.380/0001-00 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços parcelados e contínuos em forma de locação diária de equipamentos (Máquinas e Veículos), que serão usados para atender às demandas das Secretarias de Infraestrutura e Agricultura do Município de Coremas, conforme Termo de Referência, Edital e anexos, referente aos itens 02. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Fontes de Recursos: 1500.0000 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 02/01/2024 – Vigência do Contrato: 02/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e José Januário (pela Contratada).

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Contrato nº 109/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.170.113/0001-91: Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 109/2023 por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 09/02/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 09 (nove) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 - Data da Assinatura: 29/12/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Thiago Araruna Lucena (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 217/2023

Tomada de Preços nº 40010/2023 - Contrato: 217/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ 20.256.412/0001-02 – Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na execução da tubulação de drenagem da Rua Edivaldo Rodrigues dos Santos no Município de Coremas-PB. – Valor do Contrato: R$ 24.180,41 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e quarenta e um centavos) – Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 06/10/2023 – Vigência do Contrato: 06/10/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eduardo Temóteo Lins (pela Contratada).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2023

Tomada de Preços nº 40010/2023 - Contrato nº 217/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ 20.256.412/0001-02: Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 217/2023 por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 29/02/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 - Data da Assinatura: 15/12/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eduardo Temóteo Lins (pela Contratada).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 40010/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público adjudicação e homologação da Tomada de Preços n° 40010/2023, Processo Administrativo nº 140/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na execução da tubulação de drenagem da Rua Edivaldo Rodrigues dos Santos no Município de Coremas-PB - Adjudicado em 05/10/2023 em favor da empresa A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ 20.256.412/0001-02, o valor total de R$ 24.180,41 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e quarenta e um centavos) - Data da homologação: 05/10/2023 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 – Coremas/PB, 05 de outubro de 2023, Irani Alexandrino da Silva (Prefeito)

PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Ewerton Vicente da Silva do cargo de Coordenador do CREAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR Ewerton Vicente da Silva, para o cargo de Coordenador do CREAS, de provimento em comissão, nomeado através da Portaria GAPRE nº 122/2023.

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos do Art. 51, §4º, da Lei nº 8.666/1993, pela presente e,

CONSIDERANDO o encerramento da vigência, em 31/12/2023, da Portaria nº 133/2023, de 26 de setembro de 2023 que dispões sobre a designação de servidores para atua na Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a existência de processos licitatórios iniciados sob a égide da Lei Federal 8.666/93, nos termos do Decreto Municipal nº 117/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime de transição entra a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores seguintes para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL:

I - JOSE SOARES VIEIRA, servidor comissionado, matrícula 2236;

II - FRANCIELHO ALVES BARRETO, servidor efetivo, matrícula 630;

III - MARIA DO SOCORRO SOUSA LACERDA DE LUCENA, servidora efetiva, matrícula 480.

Art. 2º – A função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação será exercida por FRANCIELHO ALVES BARRETO.

Art. 3º - À Comissão Permanente de Licitação tem a função de receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos relativas às licitações, contratações diretas e cadastramento de licitantes, competindo-lhe ainda, adjudicar os objetos licitados aos respectivos vencedores e praticar demais atos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Art. 4º - O Presidente da CPL fica autorizado a convocar, a depender da especificidade técnica ou da documentação apresentada, outros servidores da Prefeitura Municipal de Coremas, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

Art. 5º - Os servidores especificados nesta portaria desempenharão suas atribuições a partir da assinatura desta portaria, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no art. 51, § 4º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Dê ciência.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 13, I da Lei Federal 10.520/02, e

CONSIDERANDO o encerramento da vigência, em 31/12/2023, da Portaria nº 039/2023, de 02 de março de 2023 que dispões sobre a designação do Pregoeiro e da equipe de apoio;

CONSIDERANDO a existência de processos licitatórios iniciados sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, nos termos do Decreto Municipal nº 117/2023 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime de transição entra a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE

Art.1º – Designar FRANCIEUDO SOARES DA SILVA como Pregoeiro do Município de Coremas, Estado da Paraíba para atuar em pregões regidos pela Lei 10.520/2002 e pela Lei.

Art. 2º - Designar JAILSON CHAGAS DE OLIVEIRA (Comissionado) e MARIA DO SOCORRO SOUSA LACERDA DE LUCENA (Matricula n° 2263) para atuarem como membro de equipe de apoio para dar andamento aos trabalhos nos procedimentos licitatórios nas modalidades: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Adesão a Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, regidas pela Lei 10.520/2002, até 31/12/2024.

Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2º de janeiro de 2024.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA Nº 004/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 116/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal do Coremas, Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor efetivo FRANCIELHO ALVES BARRETO, matrícula 630, para, sem prejuízo das atribuições, atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo Único - O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas.

Art. 2º – Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear JOSE KLEBSON LEITE MACENA, CPF ***.733.334-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 2ª, para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear RITA DE CASSIA NOBREGA DE SA, CPF ***.438.854-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 2ª, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde (Micro Área: PSF - Antônio Ramalho Leite - Bairro Lucrenato Ramalho Leite(Área Rural), de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear ADRIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS, CPF ***.413.994-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 6ª, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear HAYRLLA MARQUES SARMENTO, CPF ***.572.224-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 5ª, para exercer o cargo de Enfermeiro (SAMU), de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear MILENA DA NOBREGA MACHADO, CPF ***.445.214-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 8ª, para exercer o cargo de Psicólogo, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.129.244-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 4ª, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear JOSEFA LEITE DOS SANTOS, CPF ***.664.664-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 5ª, para exercer o cargo de Professor de Matemática, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear ERICA VIEIRA DE ANDRADE, CPF ***.160.074-**, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 2ª, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem (Policlínica), de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PORTARIA 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando que através do Processo Seletivo, Edital 01/2023, de 31/08/2023, não houve inscritos para o cargo de Diretor Escolar para a Escola Municipal Antônia Maria da Conceição;

Considerando o disposto no art. 7º do Decreto Municipal 091/2022, que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor e vice-diretor das escolas públicas municipais da educação básica, segundo o qual possibilita a indicação do diretor pelo Chefe do Executivo Municipal, nos casos em que se verificar a ausência de candidatos aptos para a função,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear EWERTON VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Escola, na Escola Municipal Antônia Maria da Conceição, Código INEP 25025317, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional