Diário oficial

NÚMERO: 1137/2024

Ano XL - Número: 1137 de 10 de Janeiro de 2024

10/01/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 121/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 121/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023

Tomada de Preços nº 40003/2023 - Contrato nº 121/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, CNPJ 26.764.981/000137: Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 121/2023 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 16/06/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, sem alteração no valor original - Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Geraldo Virgolino da Silva (pela Contratada).

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 014/2024
Nomeação: 14/2024

PORTARIA N 14/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear EDILENE GONÇALVES SOBRINHO COSTA, CPF ***.389.924***, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 6ª, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem (PSF), de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 015/2024
Nomeação: 015/2024

PORTARIA N 15/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear VITORIA PATRICIA DIAS FERNANDES, CPF ***271.854***, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 5ª, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem (PSF), de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 016/2024
Nomeação: 016/2024

PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear ENEDINE CRISTINE GOMES, CPF ***.352.991***, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 1ª PCD, para exercer o cargo de Enfermeiro (SAMU)), de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 017/2024
Nomeação: 017/2024

PORTARIA Nº 17/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear RODRIGO PEREIRA ALVES, CPF ***.887.244***, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 1ª PCD, para exercer o cargo de Motorista Classe D, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 018/2024
Nomeação: 018/2024

PORTARIA Nº 18/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear RAFAELLE MYRELLE SILVA MACENA, CPF ***.633.974***, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 7ª, para exercer o cargo de MERENDEIRA, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 019/2024
Nomeação: 019/2024

PORTARIA Nº 19/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

Considerando a aprovação no Concurso Público, Edital de Abertura de n° 001/2021, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Coremas, homologado pelo Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022;

Considerando o atendimento ao disposto no Edital de Convocação 014/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial Municipal em 30 de outubro de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear TATIANE PONTES DE SÁ, CPF ***.058.204***, aprovado no Concurso Público Edital de Abertura de n° 001/2021, na colocação 8ª, para exercer o cargo de MERENDEIRA, de provimento em efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

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