RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº IN001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública; RATIFICO o correspondente procedimento a pessoa jurídica: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).

Coremas - PB, 22 de janeiro de 2024

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA – Prefeito

AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).

Coremas - PB, 22 de janeiro de 2024

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – IN001/2024

Contratante: Prefeitura de Coremas – PB. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: 01 (um) ano.Partes Contratantes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, CPF: 574.460.249-68 (pela contratada).

Coremas - PB, 22 de janeiro de 2024

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA – Prefeito

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021

Pregão Presencial nº 01/2021 - Contrato nº 045/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: MARCOS ANTONIO LACERDA NÓBREGA, CNPJ 12.146.812/0001-29: Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 045/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025. O Valor do presente aditivo será de 419.000,00. Data da Assinatura: 10/01/2024 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Marcos Antônio Lacerda Nobrega (pela Contratada).

TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV00045/2023

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: RATIFICAR o processo da Dispensa de Licitação por Valor nº DV00045/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: contratação de empresa para prestar serviços na reforma de escolas no Município de Coremas, conforme planilhas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondentes fundamentada na Lei Federal nº 8.666 de 21 de 21 de junho de 1993, a qual sugere a contratação de: Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, com o valor total de R$ 30.921,17 (trinta mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 18 de dezembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV00047/2023

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: RATIFICAR o processo da Dispensa de Licitação por Valor nº DV00047/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: contratação de empresa para prestar serviços na reforma das Unidades Básicas de Saúde das comunidades Sangradouro, Mãe D'c1gua e Capim Grosso, conforme planilhas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondentes fundamentada na Lei Federal nº 8.666 de 21 de 21 de junho de 1993, a qual sugere a contratação de: Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, com o valor total de R$ 19.661,62 (dezenove mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 22 de dezembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023

Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 130/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: JUVENAL MORAIS (BORRACHARIA J.FILHOS), CNPJ 42.595.511/0001-43. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 130/2023 por m ais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor do presente aditivo será de 77.956,00. Data da Assinatura: 22/12/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Juvenal Morais (pela Contratada).

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023

CONTRATANTE: Município de Coremas - CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO DE ARAUJO, CNPJ: 21.441.114/0001-47 - OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRESCIMO DE VALOR - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atender as diversas secretarias do Município de Coremas. - PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2023- CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 139/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. - CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O valor do presente aditivo será de R$ 88.314,60 (oitenta e oito mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). Coremas – PB, 26 de Dezembro de 2023 - Irani Alexandrino da Silva (Prefeito)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023

Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Contrato nº 168/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO LTDA, CNPJ 20.430.741/0001-10. – Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 168/2023 por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/03/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 09 (nove) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. – Data da Assinatura: 29/12/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Julia Soares da Silva (pela Contratada)

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2023

Processo Administrativo Nº 232/2023. Dispensa Por Valor Nº DV00047/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços na reforma das Unidades Básicas de Saúde das comunidades Sangradouro, Mãe D'c1gua e Capim Grosso, conforme planilhas. Valor total contratado: R$ 19.661,62 (dezenove mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). Recursos: Próprios (Diversos) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: QDD/2023, ficando automaticamente incorporado a lei orçamentaria anual aprovada para o exercício seguinte. Início dos serviços: imediato. Entrega dos serviços: Em até 01 (um) mês. Vigência do contrato: Até 27/03/2024. Partes assinantes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e o Sr. Gustavo José Elias Batista Oliveira (pela contratada).

Coremas/PB, 26 de dezembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva – Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2023

Tomda de Preço nº 40008/2023 - Contrato nº 216/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: OBRAPLAM – EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, CNPJ 26.764.981/0001-37 - Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 216/2023 por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/03/2024. Sem alteração no valor original. Data da Assinatura: 20/12/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Geraldo Virgolinoo da Silva (pela Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2023

Processo Administrativo Nº 225/2023. Dispensa Por Valor Nº DV00045/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços na reforma de escolas no Município de Coremas, conforme planilhas. Valor total contratado: R$ 30.921,17 (trinta mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Recursos: Próprios (Diversos) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: QDD/2023, ficando automaticamente incorporado a lei orçamentaria anual aprovada para o exercício seguinte. Início dos serviços: imediato. Entrega dos serviços: Em até 01 (um) mês. Vigência do contrato: Até 27/03/2024. Partes assinantes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e o Sr. Gustavo José Elias Batista Oliveira (pela contratada).

Coremas/PB, 19 de dezembro de 2023.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10004/2023

Tomada de Preços nº 10/2022 - Contrato nº 10004/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.609.311/0001-00: Objeto: prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, ou seja, até 13 de janeiro de 2025, conforme solicitado pela Secretaria de Educação devidamente autorizado pelo Sr. Prefeito, o qual integra esse acordo independente de transcrição - Data da Assinatura: 13/12/2023 – Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Venâncio dos Santos Roberto Junior (pela Contratada).

Exonera o Diretor de Divisão lotado na Secretaria de Saúde.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar EDILENE GONÇALVES SOBRINHO COSTA do cargo de Diretor de Divisão, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria de Saúde.

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 31 de dezembro de 2023;

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de Janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Coremas– PB.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ADRIANA FAUSTINO DA SILVA portadora do CPF 068.792.244-58 e Identidade 3935512 órgão emissor: SSDS, eleita na condição de Titular em 01 de outubro de 2023 para exercer a função de CONSELHEIRA, do Conselho Tutelar do Município de Coremas- PB, que se encerra em 09 de janeiro de 2028.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 10 de janeiro de 2024;

Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas– PB, 23 de janeiro de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL