Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 05 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 09/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: coremaslicita@gmail.com.
Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado.
Coremas-PB, 05 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 029/2024
Dispensa nº 007/2024 - Contrato: 029/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA, CNPJ 26.764.981/0001-37 – Objeto: Contratação de Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia no reparo de vias e logradouros públicos e outros serviços no Município de Coremas - PB, nas condições estabelecidas no Projeto Básico – Valor Total: R$ 64.225,51 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta e um centavo) – Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 29/01/2024 – Vigência do Contrato: 29/01/2024 (data da assinatura) até 29/03/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Geraldo Virgolino da Silva (pela Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoa Jurídica: POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ 08.932.269/0001-18, cujo valor adjudicado é R$ 703.146,15 (setecentos e três mil cento e quarenta e seis erais e quinze centavos, referente aos itens 01 e 02. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ARP e o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 06 de fevereiro de 2024. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023, que objetiva seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos, à pessoa jurídica: POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ 08.932.269/0001-18, com valor de R$ 703.146,15 (setecentos e três mil cento e quarenta e sei erais e quinze centavos, referente aos itens 01 e 02. Coremas/PB, 06 de fevereiro de 2024. Francieudo Soares da Silva (pregoeiro).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 048/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas/PB
Contratada: RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS, CMPJ 28.184.191/0001-08
Valor: R$ 52.470,00 (ciquenta e dois mil quatrocentos e setenta reais)
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das diveras secretarias do Município de Coremas.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Dotação: constante no orçamento vigente
Vigência: até 06/08/2024
Partes Contratantes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Rivaldo Roberto dos Santos (pela contratada).
Coremas/PB, 06 de fevereiro de 2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 05 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO: 055/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO REFEIÇÕES TIPO: PRATO EXECUTIVO, MARMITEX E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 05 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
