Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3433-1074. E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp, podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas-PB, 19 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO REFEIÇÕES TIPO: LANCHE, ALMOÇO E JANTA, NA CIDADE DE PATOS-PB, PARA A DEMANDA DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, MOTORISTAS, PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NAQUELE MUNÍCÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 01 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3433-1074. E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp, podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas-PB, 19 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação, referente ao DISPENSA Nº DV00019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO DESERTA.
Coremas-PB, 12 de fevereiro o de 2024
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
MODALIDADE: DISPENSA Nº 00019/2024, ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, 12/02/2024. JUSTIFICATIVA: LICITAÇÃO DESERTA. DATA: 12/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40014/2023
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve:~Adjudicaro resultado da licitação, modalidadeTomada de Preços Nº40014/2023.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir:Em1º Lugar:LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total R$ 345.597,36 (Trezentos quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Em2º Lugar: JHONATAS ANDRADE DA SILVA EIRELI ( JÁ ENGENHARIA), CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor total R$ 360.692,28 (Trezentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos); Em3º Lugar: R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total R$ 365.262,77 (Trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos); Em4º Lugar: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o valor total em R$ 401.423,21 (Quatrocentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos);Em5º Lugar: MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 12.102.978/0001-43, com o valor total em R$ 404.308,43 (Quatrocentos e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e três centavos); e, Em6º Lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.933.413.0001-07, com o valor total em R$ 420.254,86 (Quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 345.597,36 (Trezentos quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do primeiro colocado. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2024.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40014/2023
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve:~Homologaro resultado da licitação, modalidadeTomada de Preços Nº40014/2023.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir:Em1º Lugar:LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total R$ 345.597,36 (Trezentos quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Em2º Lugar: JHONATAS ANDRADE DA SILVA EIRELI ( JÁ ENGENHARIA), CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor total R$ 360.692,28 (Trezentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos); Em3º Lugar: R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total R$ 365.262,77 (Trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos); Em4º Lugar: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o valor total em R$ 401.423,21 (Quatrocentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos);Em5º Lugar: MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 12.102.978/0001-43, com o valor total em R$ 404.308,43 (Quatrocentos e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e três centavos); e, Em6º Lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.933.413.0001-07, com o valor total em R$ 420.254,86 (Quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).Desta forma, o valor total homologar é de R$ 345.597,36 (Trezentos quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do primeiro colocado. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2024.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40015/2023
~O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve:~Adjudicaro resultado da licitação, modalidadeTomada de Preços Nº40015/2023.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir:Em1º Lugar:LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total R$ 543.923,23 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos); Em2º Lugar: R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total R$ 572.654,53 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).; Em~3º Lugar: JHONATAS ANDRADE DA SILVA EIRELI ( JÁ ENGENHARIA), CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor total R$ 622.796,69 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos); Em4º Lugar: MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 12.102.978/0001-43, com o valor total em R$ 623.508,01 (Seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e um centavos);Em5º Lugar: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o valor total em R$ 629.102,17 (Seiscentos e vinte e nove mil, cento e dois reais e dezessete centavos); Em6º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-07, com o valor total em R$ 629.797,82 (Seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); Em7º Lugar: JMS – PAJEU CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.791.193/0001-84, com o valor total em R$ 643.739,88 (Seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).; Em8º Lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.933.413.0001-07, com o valor total em R$ 658.590,79 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta e nove centavos); Em9º Lugar: ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05, com o valor total em R$ 666.210,03 (Seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais e três centavos); Em10º Lugar: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81, com o valor total em R$ 670.871,83 (Seiscentos e setenta mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); e, Em11º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total em R$ 687.389,33 (Seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 543.923,23 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), em favor do primeiro colocado. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2024.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40015/2023
~O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve:~Homologaro resultado da licitação, modalidadeTomada de Preços Nº40015/2023.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir:Em1º Lugar:LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total R$ 543.923,23 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos); Em2º Lugar: R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total R$ 572.654,53 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).; Em~3º Lugar: JHONATAS ANDRADE DA SILVA EIRELI ( JÁ ENGENHARIA), CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor total R$ 622.796,69 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos); Em4º Lugar: MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 12.102.978/0001-43, com o valor total em R$ 623.508,01 (Seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e um centavos);Em5º Lugar: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o valor total em R$ 629.102,17 (Seiscentos e vinte e nove mil, cento e dois reais e dezessete centavos); Em6º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-07, com o valor total em R$ 629.797,82 (Seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); Em7º Lugar: JMS – PAJEU CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.791.193/0001-84, com o valor total em R$ 643.739,88 (Seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).; Em8º Lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.933.413.0001-07, com o valor total em R$ 658.590,79 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta e nove centavos); Em9º Lugar: ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05, com o valor total em R$ 666.210,03 (Seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais e três centavos); Em10º Lugar: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81, com o valor total em R$ 670.871,83 (Seiscentos e setenta mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); e, Em11º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total em R$ 687.389,33 (Seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos)..Desta forma, o valor total homologado é de R$ 543.923,23 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), em favor do primeiro colocado. Ficando convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do contrato, sob pena de não comparecendo no prazo, será convocada a segunda colocada pelo valor da primeira. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2024.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
Exonera o Auxiliar de Serviços lotado na Secretaria de Educação.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar FERNANDO LUIZ GONÇALVES, a pedido deste, do cargo de Auxiliar de Serviços, de provimento efetivo, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2024.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 20 de Fevereiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: coremaslicita@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 23/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: coremaslicita@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado.
Coremas-PB, 19 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
