Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas - PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FRIOS, FRUTAS, SALGADOS, DOCES E LANCHES PARA EVENTOS E FESTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 01/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: coremaslicita@gmail.com.
Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado.
Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.
Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 01/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: coremaslicita@gmail.com.
Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado.
Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
Exonera a Gestora de Núcleo de Educação com lotação no Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar JULIANA SILVA DUNDER, a pedido desta, do cargo de Gestora de Núcleo de Educação, de provimento de comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Março de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Exonera o Assessor Especial com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar CICERO PEREIRA FERREIRA, do cargo de Assessor Especial, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Março de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear JOHNNY VINÍCIOS TEODORO FORMIGA, para o cargo de Assessor Especial, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Março de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
Considerando a necessidade de manter os serviços da Secretaria de Agricultura.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear NAGUERTON GLEIBE CAVALCANTE, para o cargo de Secretário de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Coremas.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de março de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
