Exonera a Assessora Jurídica lotada na Secretaria de Finanças;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE, a pedido desta, do cargo de Assessor Jurídico, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Finanças;

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Exonera o Coordenador de Planejamento lotado na Secretaria de Saúde;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar JOSÉ DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES, a pedido deste, do cargo de Coordenador de Planejamento, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Saúde;

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Exonera a Assessora Jurídica lotada na Secretaria de Saúde;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar ANGELA MARIA LACERDA PIRES, a pedido desta, do cargo de Assessor Jurídico, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Saúde;

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Exonera o Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES, a pedido deste, do cargo de Assessor Jurídico, de provimento de comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito;

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Exonera o Secretário de Mobilidade Urbana.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar RICARDO FERREIRA DANTAS, a pedido deste, do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Mobilidade Urbana;

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2024

Tomada de Preços Nº40018/2023.~Contratante:Prefeitura de Coremas/PB.Contratante: GUSTAVO JOSÉ ELIAS BATISTA OLIVEIRA – ME, CNPJ: 27.555.389/0001-98,Objeto:Execução de construção de consultório médico na Comunidade do Campo de Aviação no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Emenda Impositiva nº 20/2022 e Próprio (Diversos) do Município.Valor total contratadoR$ 76.959,45 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).Vigência para conclusão dos Serviços:Em até 01 (um) mês, contado a partir da emissão da ordem de serviços.Vigência do contrato:Até 30/06/2024.Fonte de recurso:Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários).Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Gustavo José Elias Batista Oliveira (Pela contratada).Coremas-PB, 15 de fevereiro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2024

Tomada de Preços Nº011/2022.~Contratante:Prefeitura de Coremas/PB.Contratante: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.896.773/0001-82.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma da praça Padre Guilherme Town e Rodoviária no Município de Coremas, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos:Repasse do Governo Estadual Emenda 413/2023 e Emenda Impositiva nº 26/2022 Próprio diversos do Município.Valor total contratadoR$ com valor total de R$ 440.552,15 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).Vigência para conclusão dos Serviços:Em até 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços.Vigência do contrato:Até 30/12/2024.Fonte de recurso:Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários) e Repasse do Governo Estadual Emenda 413/2023 e Emenda Impositiva nº 26/2022. Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada).Coremas-PB, 16 de fevereiro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2024

Tomada de Preços Nº40016/2023.~Contratante:Prefeitura de Coremas/PB.Contratante: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria José Leite Andrade no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Emenda Impositiva de nº 27/2022 e Próprio (Diversos) do Município.Valor total contratadoR$ 38.426,63 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três Centavos).Vigência para conclusão dos Serviços:Em até 01 (um) mês, contado a partir da emissão da ordem de serviços.Vigência do contrato:Até 30/06/2024.Fonte de recurso:Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários).Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Edson Leite de Lima Junior (Pela contratada).Coremas-PB, 15 de fevereiro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024

Tomada de Preços Nº40014/2023.~Contratante:Prefeitura de Coremas/PB.Contratante: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Próprio (Diversos) do Município.Valor total contratadoR$ 345.597,36 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).Vigência para conclusão dos Serviços:Em até 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços.Vigência do contrato:Até 30/12/2024.Fonte de recurso:Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários).Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Edson Leite de Lima Junior (Pela contratada).Coremas-PB, 21 de fevereiro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024

Tomada de Preços Nº40015/2023.~Contratante:Prefeitura de Coremas/PB.Contratante: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.540.677/0001-62.Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo.Fonte de Recursos: Próprio (Diversos) do Município.Valor total contratadoR$ 543.923,23 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).Vigência para conclusão dos Serviços:Em até 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços.Vigência do contrato:Até 30/12/2024.Fonte de recurso:Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários).Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Edson Leite de Lima Junior (Pela contratada).Coremas-PB, 21 de fevereiro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear REANDERSON DE ANDRADE BATISTA, para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura da Prefeitura Municipal de Coremas.

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Planejamento com lotação na Secretaria de Saúde;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear EDNA FERREIRA SOARES, para o cargo de Coordenadora de Planejamento, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Saúde;

Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 01 de Abril de 2024.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito Constitucional