CHAMADA PÚBLICA 002/2023

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Coremas, tendo em vista o disposto do item 1.6 do Edital 02/2023 de Chamada Pública nº 002/2023 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, torna público que nos meses de janeiro e fevereiro de 2024 não houve novos credenciamentos. Coremas/PB, 01 de março de 2024 – Francielho Alves Barreto (Presidente da CPL)

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados na Chamada Pública 002/2023, Edital 002/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, que após a análise detalhada e julgamento da documentação, respaldada na legislação vigente e Edital em epígrafe, considera CREDENCIADAS as empresas: 1 - M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96, para o Lote nº 01, Código 01; Lote 08, Código 01; 2 - DC ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 53.705.731/0001-07, para o Lote 08, Código 01; 3 - T O FAUSTINO CLEMENTINO ODONTOLOGIA, CNPJ 54.020.343/0001-47, para o Lote 06, Código 01; 4 - ADLA KESIA ANDRADE DA SILVA-ME, CNPJ 54.071.374/0001-27, para o Lote 06, Código 01. A CPL comunica que não houve inabilitados. Coremas/PB. 06 de março de 2024. Francielho Alves Barreto (Presidente da CPL)

AVISO DA 3ª HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento das seguintes empresas, em sede da Chamada Pública nº 002/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame: 1 - M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96; 2 - DC ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 53.705.731/0001-07; 3 - T O FAUSTINO CLEMENTINO ODONTOLOGIA, CNPJ 54.020.343/0001-47; 4 - ADLA KESIA ANDRADE DA SILVA-ME, CNPJ 54.071.374/0001-27. Coremas/PB. 06 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (Prefeito).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 049/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais e duzentos reais). Coremas/PB, 07 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 050/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2024, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica DC ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 53.705.731/0001-07, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Coremas/PB, 07 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 051/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2024, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica T O FAUSTINO CLEMENTINO ODONTOLOGIA, CNPJ 54.020.343/0001-47, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Coremas/PB, 07 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 052/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica ADLA KESIA ANDRADE DA SILVA-ME, CNPJ 54.071.374/0001-27, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Coremas/PB, 07 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 059/2024

Inexigibilidade nº 048/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 059/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas (contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas) – Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 07/03/2024 – Vigência do Contrato: 07/03/2024 (data da assinatura) até 07/03/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Michel de Andrade Araújo (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 060/2024

Inexigibilidade nº 049/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 060/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas (contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas) – Valor Total do Contrato: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 07/06/2024 – Vigência do Contrato: 07/03/2024 (data da assinatura) até 07/03/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Michel de Andrade Araújo (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 103/2024

Inexigibilidade nº 050/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 103/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: DC ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 53.705.731/0001-07 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas (contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas) – Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 07/06/2024 – Vigência do Contrato: 07/03/2024 (data da assinatura) até 07/03/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Daniel Maciel Calaça Marcelino (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 105/2024

Inexigibilidade nº 051/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 105/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: T O FAUSTINO CLEMENTINO ODONTOLOGIA, CNPJ 54.020.343/0001-47 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas – Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 07/03/2024 – Vigência do Contrato: 07/03/2024 (data da assinatura) até 07/03/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Thalles Odias Faustino Clementino (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 121/2024

Inexigibilidade nº 052/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 121/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: ADLA KESIA ANDRADE DA SILVA-ME, CNPJ 54.071.374/0001-27 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas – Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 07/03/2024 – Vigência do Contrato: 07/03/2024 (data da assinatura) até 07/03/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Adla Kesia Andrade da Silva (pela Contratada).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 048/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2024, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Coremas/PB, 07 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – EDITAL 002/2023

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Coremas, tendo em vista o disposto do item 23.1 do Edital 02/2023 de Chamada Pública nº 002/2023 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, torna público a alteração do Anexo I – Tabela de Preços e Serviços, para incluir a prestação de serviços médicos de neurologista na Policlínica. Coremas/PB, 12 de abril de 2024 – Francielho Alves Barreto (Presidente da CPL).