TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 053/2024

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2024, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Coremas/PB, 07 de março de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 059/2024

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Inexigibilidade nº 053/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 059/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: M DE A ARAUJO, CNPJ 53.405.232/0001-96 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas (contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas) – Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 07/03/2024 – Vigência do Contrato: 07/03/2024 (data da assinatura) até 07/03/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Michel de Andrade Araújo (pela Contratada).