A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS, com sede na Rua Maria Barbosa – Cureminha – Coremas - PB, CEP 58770-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.939.936/0001-94, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, Celebrar Termo de Execução Cultural voltado a aplicação do Plano de Ação n'b0 30882120230005-019965, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de 22 (vinte e dois projetos), atendendo os editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.339/2022. O edital completo no site: www.coremas.pb.gov.br.
