AVIDO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – CONCORRÊNCIA 001-2024
Concorrência nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 086/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas–PB. conforme projeto básico. - Recorrentes: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, e CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59; Recorrida/Interessada: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70. Decisão em 04/06/2024: “CONHEÇO dos recursos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a decisão de habilitou a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI”. Francielho Alves Barreto (Agente de Contratação) – Ratificação em 05/06/2024: “RATIFICO os termos da decisão proferida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, onde acolho e adoto o parecer de lavra da Procuradoria Geral do Município de Coremas/PB, em todos os seus termos, nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, e CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59, mantendo habilitada a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, pela inexistência de qualquer irregularidade na condução do procedimento em tela”. Irani Alexandrino da Silva (Prefeito)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2024
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação e homologação da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas–PB. conforme projeto básico. ADJUDICADO em 05/06/2024 em favor da empresa: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, com valor de R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 01. HOMOLOGADO em 05/06/2024. Fica a empresa vencedora convocada para enviar proposta final atualizada para o e-mail licitacaocoremas@gmail.com, sob pena de aceitação tácita da proposta comercial gerada pelo sistema do Portal de Compras Públicas, bem como assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos. Coremas/PB, 05 de junho de 2024, Irani Alexandrino da Silva (Prefeito)
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA 001-2024
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas–PB. conforme projeto básico. – Vencedora: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, com valor de R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 01. Coremas/PB, 05 de junho de 2024, Francielho Alves Barreto (Agente de Contratação)
EXTRATO DO CONTRATO 217/2024
Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Contrato: 217/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ nº 28.184.191/0001-08 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos, de forma parcelada, não constantes no Pregão Eletrônico 006/2024, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, referente aos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92, 94, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 123, 126, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 178, 179, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 243, 244 e 245. – Valor do Contrato: R$ 574.409,75 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos) Fonte de Recurso: conforme o contrato – Dotação: QDD 2024 – Data da Assinatura: 17/05/2024 – Vigência do Contrato: 17/05/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Rivaldo Roberto Dos Santos (pela Contratada).
