AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados na Chamada Pública 002/2023, Edital 002/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, que após a análise detalhada e julgamento da documentação, respaldada na legislação vigente e Edital em epígrafe, considera CREDENCIADAS as empresas: 1 - NEUREDERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 24.055.312/0001-60, para o Lote nº 03, Código 07; 2 - MAYLA ALMEIDA DA SILVA, CNPJ 54.689.893/0001-53, para o Lote 05, Código 01. A CPL comunica que não houve inabilitados. Coremas/PB. 25 de abril de 2024. Francielho Alves Barreto (Presidente da CPL)

AVISO DA 4ª HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento das seguintes empresas, em sede da Chamada Pública nº 002/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame: 1 - NEUREDERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 24.055.312/0001-60; 2 - MAYLA ALMEIDA DA SILVA, CNPJ 54.689.893/0001-53. Coremas/PB. 25 de abril de 2024. Irani Alexandrino da Silva (Prefeito).

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículos para transporte de passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas na cidade de Coremas/PB, conforme Termo de Referência, edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos –MDE 2 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%) 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO 1.553.0000 Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 361 3009 2018 Manutenção do Transporte Escolar – Convenio SEC–PB 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00205/2024 - 03.05.24 - ANA LUCIA MATIAS RODRIGUES - R$ 44.400,00; CT Nº 00206/2024 - 03.05.24 - JOCELIO DA SILVA BURITI 05425149409 - R$ 37.200,00; CT Nº 00207/2024 - 03.05.24 - JOSE RIBAMAR GREGORIO 93048912487 - R$ 37.200,00; CT Nº 00208/2024 - 03.05.24 - PAULINA MARIA DA SILVA 14421612480 - R$ 29.200,00; CT Nº 00209/2024 - 03.05.24 - MAURILIO ALVES FERREIRA 17144970461 - R$ 37.600,00.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024 – Processo Administrativo nº 150/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 05/06/2024, às 09h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21/06/2024, às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 04/06/2024. Coremas/PB, 29 de maio de 2024. Francielho Alves Barreto – Pregoeiro.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 056/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 056/2024, que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços odontológicos, do tipo dentista, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica MAYLA ALMEIDA DA SILVA, CNPJ 54.689.893/0001-53, com valor mensal de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) e valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 29 de abril de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILDIADE Nº 057/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 057/2024, que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos, do tipo médico especialista em neurologia, para atender na policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica NEUREDERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 24.055.312/0001-60, com valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Coremas/PB, 29 de abril de 2024. Irani Alexandrino da Silva (prefeito).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 227/2024

Inexigibilidade nº 056/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 227/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MAYLA ALMEIDA DA SILVA, CNPJ 54.689.893/0001-53 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços odontológicos, do tipo dentista, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas – Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 30/04/2024 – Vigência do Contrato: 30/04/2024 (data da assinatura) até 30/04/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Mayla Almeida da Silva (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 228/2024

Inexigibilidade nº 057/2024 – Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 228/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: NEUREDERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 24.055.312/0001-60 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos, do tipo médico especialista em neurologia, para atender na policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas – Valor Total do Contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) – Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2024 – Data da Assinatura: 30/04/2024 – Vigência do Contrato: 30/04/2024 (data da assinatura) até 30/04/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Denilson Pereira de Alencar (pela Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO 230/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

Concorrência Eletrônico nº 001/2024 – Contrato nº 230/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70. – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do município de Coremas–PB, conforme projeto básico, referente ao item 01 – Valor do Contrato: R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – Fonte de Recurso: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.708.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assinatura: 06/06/2024 – Vigência do Contrato: 06/06/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada).