CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência.
CONSIDERANDO o EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, CREDENCIAMENTO 005/2024, Processo Administrativo n° 0141/2024, para celebração Termo de Execução Cultural voltado a aplicação do Plano de Ação n° 30882120230005-019965.
O SECRETÁRIO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIÍPIO DE COREMAS, ESTADO DO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os pareceristas, abaixo identificados, para comporem a Comissão de Análise para selecionar os projetos que serão contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc, segundo os critérios do Edital Nº 001/2024 – Chamada Pública n° 01/2024, Credenciamento 005/2024, Processo Administrativo n° 0141/2024.
·Hesdras Sérvulo Souto de Siqueira Campos Farias
·Flávio Rocha Silva
·Cícera Cristina Pereira
Art. 2°- A presente comissão fica encarregada de analisar os projetos apresentados a Secretaria de Cultura e Direitos HUmanos, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Art. 3°- Esta Comissão de Analise de Projetos subsistirá até a homologação do resultado do certame, sendo automaticamente desconstituída pós este ato.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Cultura e Direitos Humanos do município de Coremas-PB, 14 de junho de 2024.
Lucas Felix vieira
Secretário Municipal de Cultura e Direitos Humanos
Protocolo Administrativo n° 0001/2024
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DO COREMAS – PB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS, com sede na Rua Maria Barbosa – Cureminha – Coremas - PB, CEP 58770-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.939.936/0001-94, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS dos inscritos para Celebrar Termo de Execução Cultural voltado a aplicação do Plano de Ação n'b0 30882120230005-019965, conforme tabela a seguir:
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃOPRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM - R$ 10.000,00NºNOMETÍTULO DO PROJETORESULTADO01
FRANCISCO DE ASSIS PIRES DOS SANTOS"A CASA PRESIDENCIAL DE COREMAS" – AS VISITAS PRESIDENCIAIS EM COREMASHABILITADO02TARCILIANO DE SOUSA SILVACHAGUINHA – A VÔZ DA RESILIÊNCIAHABILITADO03GOLDEMBERG GOMES NUNES NERDS DO SERTÃO – A SÉRIE - WEB SÉRIE EM 5 CAPÍTULOSHABILITADO04LEONARDO MATIAS LEITEENTRE A CRUZ E A CHIBATAHABILITADO05APOLO DOMINGO DA SILVA AQUILO QUE NÃO VEJOHABILITADO06JULIANA SILVA DUNDERA VOZ É DELA: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA EM COREMASHABILITADO07LEVY VICENTE LEITE JUNIORO LAR DE AMORHABILITADOPRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES – R$ 4.000,00NºNOMETÍTULO DO PROJETORESULTADO01JOSE HIDELGARDO ALECRIM PAZNO RITMO DO TEU OLHARHABILITADO02FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX DE ARAÚJOHARMONIA EM COREMAS: VÍDEO CLIPE PARA DIVULGAÇÃO DA CIDADE IIHABILITADO03ADELENE OLIVEIRA DA SILVACOREMAS EM CENA: VOZES E PAISAGENS DO SERTÃOHABILITADO04MARIA APARECIDA SILVA DE ANDRADE BAILARINA DO SERTÃOHABILITADOAPOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE CINEMA – R$ 2.000,00NºNOMETÍTULO DO PROJETORESULTADO01PATRICIA VALLINY FERREIRA DE LIMA LEITECINEMA NA RUAHABILITADO02BIANCA DE ALMEIDA BRUNETCINEMA NA ROÇA: MOSTRA DE CURTAS-METRAGENS NA ZONA RURAL DE COREMASHABILITADODEMAIS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – R$ 4.418,61NºNOMETÍTULO DO PROJETORESULTADO01ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIORFESTIVAL DE TALENTOS EM COREMASHABILITADO02MARIA PATROCINA DA SILVA PIRES DOS SANTOSLUZ, CAMERA GIZ - FASE 3HABILITADO03FRANCISCO DE ASSIS BARBOSACELEBRAÇÃO SOLIDÁRIAHABILITADO04MARIA THAMIRYS MONTEIRO DE ALMEIDACOREMAS PASSADO E PRESENTE Nº 02 - 100 ANOS DA COLUNA PRESTESHABILITADO05DEMETRIOS CAXIAS DE LACERDAJUNINA SOL CARIRIHABILITADO06MARCIMINIANO DA SILVA RIBEIROCOREMAS E SUAS BELEZAS MUSICAISHABILITADO07JUCIVAN OLIVEIRA DE MOURA O WORKSHOP "PRODUÇÃO MUSICAL"HABILITADO08ZENILDO AGUSTINHO FERREIRA EXPOSIÇÃO CULTURAL "COREMAS E SUAS BELEZAS"HABILITADO09VINICIUS FERREIRA FORMIGA ANDRADE DINIZSHOW ESPECIAL COREMAS MOTO FEST 10 ANOSINABILITADO:
- Valores da planilha orçamentária não condizem com valores do edital. Item 3.1 do edital
- Anexo I – Item 3.11 Orçamento enviando faltando R$ 0,61 (sessenta e um centavos), Formulário de recurso não enviado corretamente. Anexo I – sem assinatura.10FRANCISCO ALCÂNTARA RODRIGUES DE ABRANTESVIOLÃO NA COMUNIDADEHABILITADO11OLAVO PEREIRA DA SILVAPROJETO ALUNOS DO FORRÓ E OLAVO DOS TECLADOS IIHABILITADO12JOSÉ LEANDRO DE SOUSA NETOEXPOSIÇÃO O HERÓI NEGRO E SEU ESPAÇOHABILITADO13ISLAN ALVESEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA "MEMÓRIAS DE COREMAS: CASARÕES E PRÉDIOS ANTIGOS"HABILITADO14MARIANA GONÇALVES SOBRINHO DANÇAS POPULARES.INABILITADO:
- Não enviou Recurso.15KELVEN PEREIRA ALEXANDRINOGRAVAÇÃO DO EP - AMOR E OUTRAS SAUDADES - PALAVRA SOBRE TELAHABILITADO16FRANCISCO ALVES TORRES NETOFESTIVAL "OS PRATAS DA CASA"HABILITADO17WESLEY EMANUEL DE LIMA IMERSÃO CANVA - OFICINAHABILITADO18JOSEVANDO GONÇALVES SOBRINHOPINTANDO COREMASHABILITADO19JOSE LUCAS FARIAS GONZAGA1ª VILA DAS ARTES DE COREMASHABILITADO
Coremas - PB, 14 de junho de 2024
Lucas Felix vieira
Secretário Municipal de Cultura e Direitos Humanos
