Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições da Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º – Concede afastamento ao servidor efetivo RODRIGO RODRIGUES CAVALCANTE LEITE, ocupante do cargo de Médico Oftalmologista, de provimento estatuário, com lotação na Secretaria de Saúde.
Art. 2º – Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município
Art. 3º – A não apresentação do registro da candidatura acarretará a suspensão dos vencimentos ou salários até a data da efetiva apresentação, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de Julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições da Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º – Concede afastamento à servidora efetiva ROSA HELENA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, de provimento estatuário, com lotação na Secretaria de Saúde.
Art. 2º – Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município
Art. 3º – A não apresentação do registro da candidatura acarretará a suspensão dos vencimentos ou salários até a data da efetiva apresentação, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de Julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear JOSÉ SHARLES MARTINS DE SOUZA, para o cargo de Assessor Especial, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Jurídica.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear CAMILA BEZERRA DE ANDRADE, para o cargo de Assessora Jurídica, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a permuta dos servidores.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO A PORTARIA Nº. 870/2024 DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, DATADO DE 20 DE JUNHO DE 2024,
RESOLVE:
Art. 1º – Ceder ERICA LAMARA GOMES ALVES GRIGÓRIO, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Coremas (PB), à Prefeitura Municipal de Itaporanga (PB), em permuta com o Orientador Educacional JOSÉ HEISON VALDEVINO DE LACERDA, lotada na Secretaria de Educação do citado Município de Itaporanga (PB), com ônus para os Órgãos de origem de cada Servidor.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Exonera a Coordenadora de Qualidade da Atenção em Saúde.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar JOANA DARCK VIEIRA FREIRE, a pedido desta, do cargo de Coordenadora de Qualidade da Atenção em Saúde, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Saúde.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 02 de julho de 2024.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de Julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Exonera o Diretor de Escola.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas, e
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar EWERTON VICENTE DA SILVA, a pedido deste, do cargo de Diretor de Escola, de provimento de comissão, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 02 de julho de 2024.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de Julho de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
