Contratada: Joanilson Guedes - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.926.422/0001-86, Rua Presidente Floriano Peixoto, Nº 112, Bairro: Brasília, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestação de serviço de levantamento de todos os atos, ilegais, antieconômicos, e ou ilegítimos, dos últimos quatro anos do município de Coremas, na forma especificada no termo de referência.

Valor total contratado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Dotação: 02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 02.03 Secretaria de Finanças - 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças - Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento, poderá ser de forma parcelada e de acordo como a disponibilidade financeira do município, caso seja necessário.

Vigência do contrato para prestação dos serviços: Em até 02 (dois) meses.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joanilson Guedes Barbosa (pela contratada).

Coremas - PB, 07 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

Contratada: Joanilson Guedes - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.926.422/0001-86, Rua Presidente Floriano Peixoto, Nº 112, Bairro: Brasília, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestação de serviço para desenvolver as atividades de assessoria jurídica mensalmente junto ao Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças, e acompanhar as orientações dos órgãos fiscalizadores, na forma especificada no termo de referência.

Valor total contratado: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Dotação: 02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 02.03 Secretaria de Finanças - 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças - Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato para prestação dos serviços: Em até 12 (doze) meses.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joanilson Guedes Barbosa (pela contratada).

Coremas - PB, 07 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

Contratada: Bruno Lopes de Araújo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 45.038.019/0001-65, Rua Professor Francisco Oliveira Porto, Nº 171, Bairro: Brisamar, Cidade: João Pessoa-PB.

Objeto: Prestar serviço especializada em assessoramento e consultoria jurídica, para o acompanhamento dos processos juntos ao TCU - Tribunal de Contas da União e TCE - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, destinado as atividades da secretaria de Educação do Município de Coremas., na forma especificada no termo de referência.

Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação - 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação - Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE - 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Bruno Lopes de Araújo (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratada: G & C Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ nº 32.326.799/0001-05, Avenida Senador Ruy Carneiro, Nº 303, Bairro: Brisamar, Cidade: Joao Pessoa - PB.

Objeto: Prestação dos serviços de consultoria, assessoria e auditoria mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na forma especificada no termo de referência.

Valor total contratado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Dotação: 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.35 Serviços de Consultoria - 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Luis Gustavo Fiuza Cordeiro (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratada: Carlos Alberto Lima Sarmento-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, Cidade: Sousa-PB.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica junto a Secretaria de Educação do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência.

Valor total contratado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) representado por: 12 x R$ 3.000,00.

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação - 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados - 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Carlos Alberto Lima Sarmento (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratada: Carlos Alberto Lima Sarmento-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, Cidade: Sousa-PB.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica junto a Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência.

Valor total contratado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) representado por: 12 x R$ 3.000,00.

Dotação:

02.051 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.35 Serviços de Consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentar). 3.3.90.35 Serviços de Consultoria

Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Carlos Alberto Lima Sarmento (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratada: SAAGP Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJose Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade no setor de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações das Secretarias da Prefeitura de Coremas-PB (exceto a Secretaria de Saúde/Fundo de Saúde do município), extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados.

Valor total contratado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), representado por: 12 x R$ 5.000,00.

Dotação: 02.01 Gabinete do Prefeito:04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 02.03 Secretaria de Finanças: 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados; 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 14 422 3014 2149 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jacé Alves de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 09 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratada: SAAGP Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJose Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Coremas-PB, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados.

Valor total contratado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), representado por: 12 x R$ 3.500,00.

Dotação: 02.01 Gabinete do Prefeito:04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 02.03 Secretaria de Finanças: 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados; 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 14 422 3014 2149 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos, 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jacé Alves de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 09 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPAL DE COREMAS, no uso de suas atribuições legitimamente conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando, o disposto no art.117 da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 2° do Anexo VI do Decreto Municipal 116/2023;

Considerando, as indicações do gestor e fiscal de contratos pela autoridade demandante, no bojo dos termos de referência das inexigibilidades de Licitações: IN00001/2025 a IN00008/2025, e seus respectivos processos administrativos;

Considerando, a ciência da indicação e das respectivas atribuições, conforme preconizado pelo art. 5° do Anexo VI do Decreto Municipal 016/2023;

Considerando, as formalizações dos contratos (10001/2025 a 10010/2024 e 10015/2025) onde todos tem como objetos contratações de mão-de-obra especializada para prestar serviços de natureza singular de assessorias e consultorias técnicas, portanto guardam relação de semelhança do tipo de serviços.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores a seguir para desempenhar as atribuições e competências como Gestor e Fiscal. Vejamos a seguir:

a)- Gestora de Contrato: Jannymarla Lacerda de Oliveira, portaria nº 01/2025, Secretaria Municipal de Finanças para acompanhamento dos contratos (10001/2025 e 10002/2025);

b)Gestora de Contrato: América Lidiane Guimarães de Oliveira Nascimento, portaria nº 03/2025, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para acompanhamento dos contratos (10004/2025, 10009/2025, 10010/2025 e 10015/2025);

c)- Gestora de Contrato: Maria Edna de Araújo, portaria nº 04/2025, Secretaria Municipal de Educação, para acompanhamento dos contratos (10003/2025 e 10005/2025);

d)Gestora de Contrato: Jainara Gomes de Jesus, portaria nº 06/2025, Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento do contrato (10006/2025 e 10008/2025);

b) - Fiscal de contrato: Maria do Carmo de Souza Cabral Filha, portaria nº 18/2025, Diretor de Recursos Humanos, para acompanhamento dos contratos (10001/2025 a 10010/2024 e 10015/2025).

Art. 2º - Os servidores designados pelo artigo 1º exercerão suas atribuições e competências nos contratos (10001/2025 a 10010/2024 e 10015/2025).

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva:

Objeto 1: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade no setor de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações das Secretarias da Prefeitura de Coremas-PB (exceto a Secretaria de Saúde/Fundo de Saúde do município), extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados. Objeto 2: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Coremas-PB, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: Objeto 1: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade no setor de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações das Secretarias da Prefeitura de Coremas-PB (exceto a Secretaria de Saúde/Fundo de Saúde do município), extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados. Objeto 2: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Coremas-PB, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados. E com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de a pessoa jurídica: SAAGP Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJosé Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB, com o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00005/2025, que objetiva: Objeto 1: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade no setor de licitações, contratos e aditivos, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações das Secretarias da Prefeitura de Coremas-PB (exceto a Secretaria de Saúde/Fundo de Saúde do município), extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados. Objeto 2: Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Coremas-PB, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: SAAGP Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJosé Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB, com o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria técnica junto as secretarias de Educação e Saúde do Município de Coremas–PB.

Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria técnica junto as secretarias de Educação e Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

Pessoa Jurídica: Carlos Alberto Lima Sarmento-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de Valor: R$ 72.000,00, conforme quadros abaixo:

Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria técnica junto as secretarias de Educação e Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

Pessoa Jurídica: Carlos Alberto Lima Sarmento-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de Valor: R$ 72.000,00.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 08 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 07 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 07 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Coremas - PB, 07 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o disposto no inciso LX do art. 6°, beta como no artigo 8°, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 116/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Publica direta do Poder Executivo Municipal de Coremas, Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o agente de contratação 6 a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer ^ outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor efetivo Francielho Alves Barreto, CPF Nº 930.516.034-49, matrícula nº 630, para, sem prejuízo das atribuirdes, atuar como Agente de Contratação nos termos dos arts. 7° e 8° da Lei 14.133/2021, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação nos processos de contratação da Prefeitura Municipal de Coremas.

Parágrafo Único: O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas.Art. 2º - O Agente de Contratação será auxiliada, quando solicitado, pela equipe de apoio composta pelos servidores:

I) Edileudo Ferreira Soares, CPF nº 069.156.894-43, para equipe de apoio;

II) Natalya Vieira Freire do Nascimento, CPF nº 563.722.908-20, para equipe de apoio.

Art. 3° - Nas licitações que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação será substituído por comissão de contratação composta por:

I) Francielho Alves Barreto - Presidente da Comissão;

II) Edileudo Ferreira Soares, CPF nº 069.156.894-43 - Membro;

III) Natalya Vieira Freire do Nascimento, CPF nº 563.722.908-20 - Membro;

IV) Jacé Alves de Oliveira, CPF nº 651.100.134-20 - Membro.

Art. 4° - Designar como Pregoeiro, nas licitações na modalidade pregão, nos termos do § 5°, art. 8° da Lei 14.133/2021, o Senhor Jacé Alves de Oliveira, CPF nº 651.100.134-20 e como equipe de apoio os servidores:

I) Francielho Alves Barreto - Apoio;

II) Edileudo Ferreira Soares, CPF nº 069.156.894-43 - Apoio;

III) Natalya Vieira Freire do Nascimento, CPF nº 563.722.908-20 - Apoio;

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 02 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA DO CARMO DE SOUZA CABRAL FILHA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 13 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear EDILEUDO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 13 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear NATALYA VIEIRA FREIRE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 13 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional