Inexigibilidade Nº IN00009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: EPC - Emp. Paraibana Prestadora de Ser. Combi. A Conv. Ltda, CNPJ nº 05.560.288/0001-72, Rua Deputado Geraldo Mariz, nº 890, Bairro: Tambauzinho, Cidade: Joao Pessoa-PB.

Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas SICONV, junto a secretaria de administração e planejamento e secretaria de urbanismo.

Valor total contratado: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), representado por: 12 x R$ 6.700,00.

Dotação: 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 04 122 3004 2003 - Manutenção da secretaria municipal de administração, planejamento e gestão, 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. 3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 122 3055 2041 - Manutenção da secretaria de infraestrutura. Fonte: 1500.0000 Recursos não vinculados de impostos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 04 122 3004 2003 Manutenção da secretaria municipal de administração, planejamento e gestão.

Fonte: 1500.0000 Recursos não vinculados de impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Obs. (FMP, ICMS, ISS, IPTU e outros efetivamente considerados como recursos próprios).

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 14 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Breno Lima Cordeiro e Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Inexigibilidade Nº IN00010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: M. S. S. Campos-ME (Campos Consultoria), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, RuaPintor Zezinho, nº 12, Bairro: Noe Trajano, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar serviços técnicos especializados com um profissional no acompanhamento da gestão do sistema único - SUAS e do cadastro único e programa bolsa família e da rede de serviços socioassistenciais, junto a ação social e desenvolvimento humano do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), representado por: 12 x R$ 2.500,00.

Dotação: 02.09 Secretaria De Desenvolvimento Social e Humano: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 14 422 3014 2149 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Obs. (FMP, ICMS, ISS, IPTU e outros efetivamente considerados como recursos próprios).

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 14 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Srs. Maria do Socorro de Sousa Campos (pela contratada).

Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados com um profissional no acompanhamento da gestão do sistema único - SUAS e do cadastro único e programa bolsa família e da rede de serviços socioassistenciais, junto a ação social e desenvolvimento humano do município de Coremas-PB.

Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados com um profissional no acompanhamento da gestão do sistema único - SUAS e do cadastro único e programa bolsa família e da rede de serviços socioassistenciais, junto a ação social e desenvolvimento humano do município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação d a pessoa jurídica: M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, Rua Pintor Zezinho, nº 12, Bairro: Noe Trajano, Cidade: Patos-PB, neste ato representado pela sua proprietária Sra. Maria do Socorro de Sousa Campos, CPF nº 431.283.603-59, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), representado por: 12 x R$ 2.500,00.

Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00010/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados com um profissional no acompanhamento da gestão do sistema único - SUAS e do cadastro único e programa bolsa família e da rede de serviços socioassistenciais, junto a ação social e desenvolvimento humano do município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: M. S. S. Campos-ME (Campos Consultoria), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, Rua Pintor Zezinho, nº 12, Bairro: Noe Trajano, Cidade: Patos-PB, neste ato representado pela sua proprietária Sra. Maria do Socorro de Sousa Campos, CPF nº 431.283.603-59, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), representado por: 12 x R$ 2.500,00.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, que objetiva: Contratação empresa de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas SICONV, junto a secretaria de administração e planejamento e secretaria de urbanismo; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: EPC - EMP. Paraibana Prestadora De Ser. Combi. A Conv. Ltda, CNPJ nº 05.560.288/0001-72, Rua Deputado Geraldo Mariz, nº 890, Bairro: Tambauzinho, Cidade: Joao Pessoa-PB, pelo valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), representado por: 12 x R$ 6.700,00, conforme quadro abaixo:

Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00009/2025, que objetiva: Contratação empresa de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas SICONV, junto a secretaria de administração e planejamento e secretaria de urbanismo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: EPC - EMP. Paraibana Prestadora De Ser. Combi. A Conv. Ltda, CNPJ nº 05.560.288/0001-72, Rua Deputado Geraldo Mariz, nº 890, Bairro: Tambauzinho, Cidade: Joao Pessoa-PB, pelo valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), representado por: 12 x R$ 6.700,00.

Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

R E S O L V E:

AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, que objetiva: Contratação empresa de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do orçamento geral da união sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas SICONV, junto a secretaria de administração e planejamento e secretaria de urbanismo.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 14 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear HOZANA DE SOUSA FARIAS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor(a) Geral, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear TAYNNANDA TREYSE MARIANO DE ARAÚJO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor(a) de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSÉ RAYLSON PEDROSA SOARES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear KELVEN PEREIRA ALEXANDRINO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOACIR GUEDES, para exercer o cargo, em função de confiança, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSE ERIDAN DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Fiscalização, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ADAURO FERREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSE LUCAS SOARES DE SOUSS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria Geral do Município.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear LAURA BEATRIZ FERREIRA GADELHA, para exercer o cargo, em provimento em comissão, de Coordenador(a) de Enfermagem do SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear RODRIGO CLEMENTE DO BONFIM, para exercer o cargo, em provimento em comissão, de Coordenador de Qualidade da Atenção em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA IVANIRA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, em provimento em comissão, de Diretor(a) de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSÉ AMAURY LACERDA DE FREITAS NETO, para exercer o cargo, em provimento em comissão, de Coordenador de Vigilância em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear DOMINGOS ELTER ARAÚJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo, em provimento em comissão, de Diretor de Assistência à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FELIPE FIALHO DA SILVA, para exercer o cargo, em provimento em comissão, de Diretor de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MEURITANIA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Centro de Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ROSA HELENA DA SILVA GOMES, Servidora Efetiva, para exercer o cargo de Chefe de Centro de Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear SOLERNO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Divisão da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA JOSE ALVES SOARES FERREIRA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear RITA DE CÁSSIA BRILHANTE DE ANDRADE, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor(a) Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FABIA ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador(a) do Centro de Convivência, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JESSICA LACERDA SOARES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear 'c2NGELA MARIA LACERDA PIRES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Jurídica, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear DAYANE DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ANA ALINE GOMES ANDRADE FERREIRA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE FERREIRA FORMIGA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Acompanhamento de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear DEBORA MARIA DA NOBREGA CANUTO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA DA GUIA DE SOUZA FERREIRA ALVES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Escola, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA IZABEL SOARES CAVALCANTI PONTES, Servidora Efetiva, para exercer o cargo de Diretor de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear EWERTON VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR DE ESCOLA, na Escola Municipal Antônia Maria da Conceição, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA CLEIDE DE ARAUJO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FRANCISCA EDNA CAMPOS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FRANCISCO DE ASSIS PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSCELINO DOS SANTOS AMORIM, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear WANESSA CARDOSO PAULINO OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor(a) de Direitos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Direitos Humanos.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear VINICIUS FERREIRA FORMIGA ANDRADE DINIZ, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Empreendedorismo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear LUAN RENATO DE SOUSA RAMALHO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Empreendedorismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSE ELLDER ARAÚJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Licenciamento Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear TAMARA ANDRADE DE SOUSA SOARES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Projetos Habitacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear KIRYA CRISTINE BATISTA JUSTINO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear EMANOEL VIEIRA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Estradas de Rodagem, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear EZEQUIAS MELQUIADES ILDEFONSO DA NÓBREGA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ELDER LACERDA LOUREIRO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Mobilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade.

Art. 2º - Fica REVOGADA a Portaria nº 037/2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas-PB, Ano MMXXV - Número: 1199 de 14 de Janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear GERALDO LEITE ROLIM NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade.

Art. 2º - Fica REVOGADA a Portaria nº 038/2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas-PB, Ano MMXXV - Número: 1199 de 14 de Janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear DAIANE ALVES PEREIRA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear WANESSA DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a Servidora Efetiva 'c9RICA VIEIRA DE ANDRADE, a pedido, investida no cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, inscrita na Matrícula sob nº 2645, RG sob nº 3503416 e CPF sob nº 084.160.074-03, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento de exoneração, protocolado no dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear RAINY SOARES SIQUEIRA RICARTE, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Controle Interno.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a Servidor Efetivo DANILO FERREIRA DE SOUSA, a pedido, investida no cargo de Médico Clínico na Base Centralizada do SAMU 192, inscrita na Matrícula sob nº 2726, RG sob nº 3570254 e CPF sob nº 060.761.824-82, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento de exoneração, protocolado no dia 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas viárias, micro esfera de vidro, placas de sinalização vertical, tubos galvanizados, tachão, cola e catalizador para serem instaladas nas ruas e avenidas da cidade de Coremas-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor do Contratação, sediado na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de Urbanismo do município de Coremas–PB, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min. (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e trinta e um minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas-PB, 20 de janeiro de 2025

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro Oficial