O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA MORAIS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 27 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MANOEL SEVERO DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 27 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear BRUNO JACKSON DA SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 27 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MALTINEZ LUIZA DE ANDRADE, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR(A) DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 27 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O Prefeito do Município de Coremas – Paraíba, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 66, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei Municipal n° 144/2016 de 13 de dezembro de 2016), vem renovar convênio com a instituição Banco do Brasil para autorizar a realização de empréstimos consignados em folha de pagamento dos Servidores Efetivos e Eletivos e dá outras providências. Em razão da ausência de previsão legal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores efetivos e eletivos do município, como também, as baixas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras nessa modalidade de crédito e contratação;

DECRETA:

Art. 1° Que fica renovado o convênio com a instituição Banco do Brasil para autorizar a realização de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores Efetivos e Eletivos vinculados a prefeitura municipal de Coremas – PB;Art. 2° Que fica autorizado a margem de consignação de até 40% dos vencimentos e/ou subsídios dos valores brutos percebidos pelos Servidores Efetivos e Eletivos deste poder executivo, bem como o prazo de 120 meses para a sua total quitação;Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Coremas/PB, em 27 de janeiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

Convoca Assembleia para a Eleição de membro da Sociedade Civil do seguimento de Trabalhadores do SUAS para mandato vigente Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Coremas PB.

A Secretária Municipal de Ação Social de Coremas PB no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os representantes dos Trabalhadores do SUAS para participarem da Assembleia de eleição de membro da sociedade civil do seguimento de Trabalhadores do SUAS do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato vigente que será realizado no dia 29 de janeiro de 2025.

I - DO PROCESSO ELEITORAL

1.A eleição do representante da sociedade civil que deverá integrar o Conselho Municipal da Assistência Social do município de Coremas - PB será realizada no dia 29 de janeiro de 2025, às 09h30min, na Secretaria Municipal de Ação Social localizada na Rua Capitão Antônio Leite, nesta cidade.

2.A eleição destina-se à escolha de 01 (um) Conselheiro suplente para mandato vigente Gestão 2023/2025 representantes da sociedade civil do seguimento de Trabalhadores do SUAS.

II- DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL

1.Os participantes da Assembleia de eleição deverão comprovar a vinculação a um dos segmentos e serem maiores de dezoito anos.

III - DA HABILITAÇÃO DOS ELEITORES E DOS CANDIDATOS

1.CANDIDATOS Representantes dos Trabalhadores do SUAS.

a)Ter requerido a inscrição da candidatura;

b)Apresentar cópia simples dos documentos da ficha de inscrição e comprovação de vínculo do seguimento de sua representação no ato da inscrição.

c)O requerimento (anexo II) deverá ser apresentada até o início do credenciamento.

2.ELEITORES Representantes dos Trabalhadores do SUAS.

a)Preencher e Assinar o Caderno de Eleitores;

b)Apresentar cópias simples dos documentos pessoais e comprovação de vínculo do seguimento de sua representação no ato da inscrição (Ficha Funcional do município para os Trabalhadores do SUAS).

IV - DA ASSEMBLEIA GERAL

1. A Assembleia Geral será realizada no dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 09:30 horas, por convocação e coordenação da Secretária Municipal de Ação Social de Coremas PB.

2. Na Assembleia Geral, serão apresentados os candidatos representantes da sociedade civil do seguimento de Trabalhadores do SUAS, que será eleito por meio de voto secreto, conforme classificação por número de votos.

3.A Assembleia de Eleição terá dois momentos com as seguintes atribuições:

3.1. Instalação da Assembleia pelo CMAS, para:

a) apresentação dos candidatos habilitados;

b) abertura para composição da Mesa Coordenadora dos trabalhos do dia, composta por membros do CMAS e Trabalhadores não concorrentes ao pleito;

c) escolha entre os membros da Mesa Coordenadora, de um membro que assumirá a Coordenação.

3.2 Eleita a Mesa Coordenadora, o coordenador assumirá a direção dos trabalhos para que se proceda a:

a) leitura e aprovação do Regimento Interno elaborado pelo CMAS;

b) votação;

c) apuração;

d) homologação da Eleição.

4.Cada eleitor habilitado de cada segmento terá direito a votar em 01 (um) candidato - - numa única cédula eleitoral.

5.Será considerado eleito 01 (um) candidato mais votado do seguimento de Trabalhadores do SUAS;

5.3 - Em caso de empate é definida pela pessoa de maior idade.

6.Terminada a eleição e a apuração, lavrar-se-á a ata com o resultado da eleição, sendo o nome do eleito encaminhado ao Executivo Municipal para a nomeação através de ato publicado no DOM.

V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.A eleição do representante da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Municipal da Assistência Social para mandato vigente Gestão 2023/2025 obedecerá ao calendário que será fixado pela Secretaria Municipal de Ação Social do município de Coremas - PB.

2.Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Mesa Coordenadora dos trabalhos da Eleição.

3.A função de membro - Conselheiro é considerada de interesse público, relevante e não será remunerada.

4.O Conselheiro eleitos deverá cumprir com as obrigações elencadas na Lei Municipal nº 123/2017, de 28 de agosto de 2017 e no Regimento Interno do CMAS.

Coremas - PB, 27 de janeiro de 2024.

JANAINA LINO MALHEIRO

Secretária Municipal de Ação Social

ANEXO I

EDITAL Nº 001/2025/SEMAS

Calendário da Eleição de Conselheiros da Sociedade Civil para mandato vigente Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Coremas - PB.

DataATIVIDADE

De 27 a 28 de janeiro de 2025Prazo para apresentar o pedido de habilitação perante ao CMAS como candidato(s)

29 de janeiro de 2025Assembleia Eleitoral e publicação do resultado.

30 de janeiro de 2025Publicação do ato de nomeação dos eleitos.

31 de janeiro de 2025Reunião de Transição de Mandatos e Posse dos novos conselheiros da Sociedade Civil em reunião plenária extraordinária do CMAS

Coremas - PB, 27 de janeiro de 2025.

JANAINA LINO MALHEIRO

Secretária Municipal de Ação Social

ANEXO II

EDITAL Nº 001/2025/SEMAS

Modelo de Requerimento do seguimento de Trabalhadores dos SUAS

REQUERIMENTO

Eu, __________________________________________________Matrícula:______________ brasileiro (a), estado civil, profissão, endereço, Venho Requer ao CMAS minha habilitação como candidato representante do seguimento Trabalhadores dos SUAS na eleição de membros da sociedade civil do seguimento dos Trabalhadores do SUAS para o Conselho Municipal de Assistência Social PB para mandato vigente gestão 2023/2025.

Para tanto pode espera deferimento,

Coremas-PB, ___de janeiro de 2025

_____________________________________________

Assinatura do Candidato

Dados Complementares:

Data de Nascimento:__/___/____ CPF:___________________

RG:______________________ Data de Emissão:___/__/___

Título de Eleitor: _________________________ Zona:_______ Seção:_______

Tel. Residencial:________________ Celular:________________

Escolaridade:_________________

Equipamento Social:__________________

Cargo:_____________________ Carga Horária:_____________

Vinculo Institucional:______________ Nº de Registro Profissional:_______________

Coremas - PB, 27 de janeiro de 2025.

JANAINA LINO MALHEIRO

Secretária Municipal de Ação Social