Processo Administrativo Nº 250110DP10004.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.

Valor total contratado: R$ 1.303.349,30 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1710.3210 Transferência. Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3020 1048 Construir, mpliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Saúde. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura. 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social d Humano. 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência Social. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social E Humano. 08 244 3016 1059 Constuir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência. Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.19 Secretaria Municipal de Esporte E Lazer. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.16 Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.13 Secretaria Municipal de Habitação. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 10/05/2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250108DP10003.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10003/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza E Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (Cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico.

Valor total contratado: R$ 173.294,29 (cento e setenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura Urbana. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 10/05/2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250109DP10002.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames laboratoriais nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 1.043.233,75 (um milhão quarenta e três mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde, 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar, Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 302 3022 2121 Manut. das ações de média e alta complexidade ambul. e hospitar – MAC. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal). Fonte : 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte : 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica, Fonte : 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 02.051 fundo municipal de saude, 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com, Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica, Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar), Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Fonte : 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade, Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 16/05/2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 16 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250108DP10001.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10001/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Com. de Prod. Farm. Médicos e Hosp. Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42.

Objeto: Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de Coremas–PB.~

Valor total contratado: R$ 163.871,93 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), referente aos lotes de 1 a 4.

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde, 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos inerais. Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. 3.3.90.30 Material de consumo. 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal, 3.3.90.30 Material de consumo 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 302 3022 2121 Manut. das ações de média e alta complexidade ambul. e hospitar – MAC, 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal, 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica, 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 302 3020 1070 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Média e Alta Complexidade, 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3.3.90.30 Material de consumo, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 10 304 3061 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2090 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica, 3.3.90.30 Material de consumo, 10 122 3048 2153 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (Covid–19), 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar), 3.3.90.30 Material de consumo, 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade, 3.3.90.30 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Marcelo Guedes de Araújo (pela contratada).

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10001/2025, que objetiva: Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farm. Médicos e Hosp. Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, Rua Manoel Alves de Oliveira, Nº 110, Barro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB, com a quantia R$ 163.871,93 (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10004/2025, que objetiva: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10004/2025, que objetiva: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o preço proposto, é de R$ 1.303.349,30 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10004/2025, que objetiva: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o preço proposto, é de R$ 1.303.349,30 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10003/2025, que objetiva: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10003/2025, que objetiva: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 173.294,29 (cento e setenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10003/2025, que objetiva: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (Cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 173.294,29 (cento e setenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10002/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames laboratoriais nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB. Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 16 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10002/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames laboratoriais nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, com o valor total de R$ 1.043.233,75 (um milhão quarenta e três mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 16 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10002/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames laboratoriais nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, com o valor total de R$ 1.043.233,75 (um milhão quarenta e três mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 16 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10001/2025, que objetiva: Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de Coremas–PB.Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10001/2025, que objetiva: Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farm. Médicos e Hosp. Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, Rua Manoel Alves de Oliveira, Nº 110, Barro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB, com a quantia R$ 163.871,93 (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia na implantação de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas e avenidas da cidade de coremas-pb. para uma boa eficiência na segurança das vias, conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor do Contratação, sediado na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 31 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Coremas - PB, 28 de janeiro de 2025

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação