O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Coremas e em especial a Lei Municipal nº 153/17 de 28 de agosto de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR CONSELHEIROS abaixo designados, conforme dispositivo do artigo 21 da Lei Municipal nº 153/17 de 28 de agosto de 2017, representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coremas - PB, para mandato vigente (Gestão 2023/2025):
I – Representantes do Governo Municipal
a)Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social
·Titular: Fabia Roberto da Silva
·Suplente: Rita de Cássia Brilhante de Andradeb)Representantes da Secretaria Municipal de Educação
·Titular: José Hidelgardo Alecrim Paz
·Suplente: Débora Maria da Nóbrega Canuto
c)Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
·Titular: Jainara Gomes de Jesus
·Suplente: Janielle Alves de Oliveira
d) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças
·Titular: Kelven Pereira Alexandrino
·Suplente: Alex da Silva Alecrim
II – Representantes da Sociedade Civil
a)Representante dos Trabalhadores do SUAS
·Titular: Eloize Crystinne Leite de Almeida·Suplente: Ronnie Von Soares de Lacerda
b)Representante do Instituto Social Geração Futuro
·Titular: Maria da Conceição de Sousa Gomes Oliveira Ribeiro·Suplente: Damião Juderlan Farias
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando – se as disposições em contrário, em especial as constantes na Portaria nº 128/2023, de 20 de setembro de 2023.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 29 de janeiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
CONSIDERANDO que a relocação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO que a relocação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º- REALOCAR a Servidora Efetiva ALINY ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Unidade Básica de Saúde VII da Mãe D'e1gua com carga Horaria de 40h.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 29 de janeiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
CONSIDERANDO que a relocação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO que a relocação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º- REALOCAR o Servidor WESLEY RYAN LINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Unidade Básica de Saúde VII da Mãe D'e1gua com carga Horaria de 40h.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 29 de janeiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
