Processo Administrativo Nº 250109DP10005.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10005/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico.

Valor total contratado: R$ 134.339,03 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e três centavos).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1710.3210 Transferência. Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3020 1048 Construir, ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Saúde. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura. 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social d Humano. 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência Social. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social E Humano. 08 244 3016 1059 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência. Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.19 Secretaria Municipal de Esporte E Lazer. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.16 Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.13 Secretaria Municipal de Habitação. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 13/04/2025.

Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250117DP10009.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 123.100,00 (cento e vinte três mil e cem reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025.

Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250117DP10009.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.

Valor total contratado: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025.

Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20006/2025

Processo Administrativo Nº 250116DP10008.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10008/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames Médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.

Valor total contratado: R$ 555.500,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 20/07/2025.

Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20007/2025

Processo Administrativo Nº 250116DP10007.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10007/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames Médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.

Valor total contratado: R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 20/07/2025.

Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250117DP10006.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10006/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Prestar serviços especializado (parcelado) na realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.

Valor total contratado: R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 20/07/2025.

Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250117DP10009.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Gilvan Moreira Duarte Junior, CNPJ: 41.374.150/0001-42.

Objeto: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.

Valor total contratado: R$ 119.936,00 (cento e dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025.

Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20010/2025

Processo Administrativo Nº 250122DP100010.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência.

Valor total contratado: R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais),

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infraestrutura na Educação – Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da União – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infraestrutura na Educação – Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infraestrutura na Saúde. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da União – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infraestrutura Urbana. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infraestrutura na Assistência Social. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3016 1059 Constuir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infraestrutura na Assistência S. Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.16 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.13 Secretaria Municipal de Habitação. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 23/07/2025.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ramalho Leite Junior (pela contratada).

Coremas - PB, 23 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10008/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 555.500,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), referente aos item: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10010/2025, que objetiva: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas-PB.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 23 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10010/2025, que objetiva: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 23 de janeiro de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:~ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10010/2025, que objetiva: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 23 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº DP 10009/2025 - 02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10009/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura dos respectivos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10009/2025, que objetiva: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 21 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10009/2025, que objetiva: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.102.467,50 (um milhão, cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 21 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10009/2025, que objetiva: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.102.467,50 (um milhão, cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 21 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10008/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10005/2025, que objetiva: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com valor total deste, sendo a base do preço proposto, que é de R$ 134.339,03 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e três centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10008/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 555.500,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), referente aos item: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10007/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames Médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10007/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames Médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB. ; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10007/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de exames Médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais), refrente aos Items: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:~AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10006/2025, que objetiva: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB. Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:~RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10006/2025, que objetiva: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10006/2025, que objetiva: Contratação emergencial de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado (parcelado) na realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

~O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10005/2025, que objetiva: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

~O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:~RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10005/2025, que objetiva: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com valor total deste, sendo a base do preço proposto, que é de R$ 134.339,03 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e três centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito