Processo Administrativo Nº 250124IN00011.
Inexigibilidade Nº IN00011/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Auricelia de Melo Estevão-ME, CNPJ nº 27.945.222/0001-33, Rua: 2 de dezembro, Nº 71, Bairro: Centro, CEP: 58.915-000, Cidade: Uirauna-PB.
Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, da Banda Célia Mello, para realizar no dia 03 de março de 2025, devendo apresentação ser via púbica com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conformeprojetobásico.
Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Auricelia de Melo Estevão (pela contratada).
Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250123IN00012.
Inexigibilidade Nº IN00012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Cleonaldo Malvino da Silveira Filho Ltda, CNPJ nº 35.523.537/0001-10, Rua: Conego Jose Viana, Nº 22, Bairro: Estação, CEP: 58.807.320, Cidade: Sousa-PB.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, da Banda Breno Andrade, para realizar no dia 01 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico.
Valor total contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 04 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Cleonaldo Malvino da Silveira Filho (pela contratada).
Coremas - PB, 04 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, autorizada a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS, com matrícula de n° 2647, para o Hospital Regional de Pombal – PB, “Senador Rui Carneiro” inscrito no CNPJ de n° 08.778.268/000-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00002/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas–PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min. (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e trinta e um minutos) do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
Coremas-PB, 04 de fevereiro de 2025
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição parcelada, gradual de hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da secretaria de educação e demais secretarias do município de Coremas–PB, conforme o termo de referência. Abertura da sessão pública: 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14h:31min. (quatorze horas e trinta e um minutos) do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
Coremas-PB, 04 de fevereiro de 2025.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
