O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar KIRYA CRISTINE BATISTA JUSTINO, de provimento em comissão de Diretor de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800100-20.2025.8.15.0561, JORDAO DE ALMEIDA TRIGUEIRO para exercer o cargo de Motorista Classe D, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800021-41.2025.8.15.0561,~ISMAIL FERREIRA DA SILVA NETO para exercer o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800125-33.2025.8.15.0561,~SAMARA FORMIGA DE LIMA LUCENA para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800117-56.2025.8.15.0561,~FERNANDA LARISSA OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Social, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800129-70.2025.8.15.0561,~EYLDIA FERREIRA FERNANDES para exercer o cargo de Monitor de Creche, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800137-47.2025.8.15.0561,~THIAGO MATEUS BATISTA PINTO para exercer o cargo de Professor de Educação Física, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800123-63.2025.8.15.0561,~TAYSA RIVANIA ANDRADE DE SOUSA para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800028-33.2025.8.15.0561,~EDINALVA GOMES DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800072-52.2025.8.15.0561,~THEREZA EMANUELE VENTURA INACIO para exercer o cargo de Biomédico, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800010-12.2025.8.15.0561,~COSMO GUSTAVO JACOME FERNANDES para exercer o cargo de Merendeiro(a), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800022-26.2025.8.15.0561,~EDSON LUCAS TRAVASSOS FELIX para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800045-69.2025.8.15.0561,~MIZAIAS LUIZ DE LACERDA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800097-65.2025.8.15.0561,~JESSICA MAIARA COSTA CAVALCANTE para exercer o cargo de Merendeiro(a), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800014-49.2025.8.15.0561,~JOAO PAULO FERREIRA DE SOUSA BARBOSA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800044-84.2025.8.15.0561, FRANCIMAR PEREIRA DE LIMA para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem (PSF), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº 0800041-32.2025.8.15.0561, SORAYA ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Merendeiro(a), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800087-21.2025.8.15.0561, ALAN CRUZ RIBEIRO para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800016-19.2025.8.15.0561, ELIANE LOPES DO VALE MARCULINO para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800032-70.2025.8.15.0561, ELANIA KATIA COSTA para exercer o cargo de Enfermeiro (PSF), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800073-37.2025.8.15.0561, AURICELIO EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Motorista Classe D, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800107-12.2025.8.15.0561, VANDERLAN ANDRADE DE SOUSA, para exercer o cargo de Bioquímico, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800036-10.2025.8.15.0561, PAULO ROMERIO MOTA DE MORAIS, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800034-40.2025.8.15.0561, LUCAS DAVY MIGUEL DE ARAUJO, para exercer o cargo de Monitor de Creche, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800035-25.2025.8.15.0561, TADEIA EREMITA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800104-57.2025.8.15.0561, JOAO MARCOS DA SILVA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800033-55.2025.8.15.0561,LIVIA LAVINNY DA SILVA para exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800112-34.2025.8.15.0561,DEBORA DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Social, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800077-74.2025.8.15.0561,FRANCIANO DE MEDEIROS BANDEIRA para exercer o cargo de Motorista Classe B, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800121-93.2025.8.15.0561,JOSE GILVAM OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800093-28.2025.8.15.0561,ALESSANDRA ALEXIA PAIVA E SILVA para exercer o cargo de Nutricionista (NASF), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800055-16.2025.8.15.0561,VANDERLEI MATIAS DE SOUZA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800011-94.2025.8.15.0561,EMERSON PEREIRA SOARES para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800013-64.2025.8.15.0561,JOSEFA PEREIRA SOARES para exercer o cargo de Monitor de Creche, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800012-79.2025.8.15.0561,ABEMAEL SOARES PEREIRA para exercer o cargo de Motorista Classe D, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos nº~0800058-68.2025.8.15.0561,FRANCISCO WEVERTON DE ARAUJO SOUSA para exercer o cargo de Monitor de Creche, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800086-36.2025.8.15.0561,KIRYA CRISTINNE BATISTA JUSTINO para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800017-04.2025.8.15.0561,MAYANNE RENATA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Merendeiro(a), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800099-35.2025.8.15.0561,JOSE ROBERTO DE ARAUJO SILVA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800046-54.2025.8.15.0561,MARCELO PEREIRA para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem (policlínica), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800018-86.2025.8.15.0561,JANNAYNA BELO LEANDRO para exercer o cargo de Merendeiro(a) de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800076-89.2025.8.15.0561,CAMYLLA DOS SANTOS GUEDES VASCONCELOS para exercer o cargo de Assistente Social, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800015-34.2025.8.15.0561,MARGARIDA LACERDA DE ANDRADE NETA para exercer o cargo de Merendeiro(a), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800037-92.2025.8.15.0561,VALMIR DIOLINO DE SOUSA FILHO para exercer o cargo de Agente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800008-42.2025.8.15.0561,ANDRE SOARES LINO para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800071-67.2025.8.15.0561,EMANUEL VENTURA INACIO para exercer o cargo de Educador Físico (NASF), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos~0800006-72.2025.8.15.0561,LUCAS LEO MACIEL ESTRELA para exercer o cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos~0800006-72.2025.8.15.0561,DANNIELY IARA BRAGA BEZERRA para exercer o cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 05 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Aprova o Demonstrativo Serviços/Programas Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, do Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coremas – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 153/2017, de 03 de março de 2017, e com base na deliberação da 94° plenária realizada no dia 13 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Serviços/Programas Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, do Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. aprovado em 13 dezembro de 2024 conforme Autenticação R:10.222.10.134 X1:138.204.57.9710974021423 202412240726 5743600.

Art. 2'b0 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

Coremas - PB, 13 de dezembro de 2024.

CLEONICE VICENTE HENRIQUE

Presidente do CMAS

Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira Gestão PBF, Programa Bolsa Família/Índice de Gestão Descentralizada do Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coremas – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 153/2017, de 03 de março de 2017, e com base na deliberação da 94° plenária realizada no dia 13 de dezembro de 2024,RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira Gestão PBF, Programa Bolsa Família/Índice de Gestão Descentralizada do Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS aprovado em 13 dezembro de 2024 conforme Autenticação R:10.222.10.134 X1:138.204.57.97 10974021423202412240726 5743600.

Art. 2'b0 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

Coremas - PB, 13 de dezembro de 2024.

CLEONICE VICENTE HENRIQUE

Presidente do CMAS

Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira Gestão SUAS, do Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coremas – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 153/2017, de 03 de março de 2017, e com base na deliberação da 94° plenária realizada no dia 13 de dezembro de 2024,RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira Gestão SUAS, do Exercício de 2023 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS aprovado em 13 de dezembro de 2024 conforme Autenticação R:10.222.10.134 X1:138.204.57.97 10974021423 2024122407265743600.

Art. 2'b0 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

Coremas - PB, 13 de dezembro de 2024

CLEONICE VICENTE HENRIQUE

Presidente do CMAS