Processo Administrativo Nº 250123IN00012.
Inexigibilidade Nº IN00012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Cleonaldo Malvino da Silveira Filho Ltda, CNPJ nº 35.523.537/0001-10, Rua: Conego Jose Viana, Nº 22, Bairro: Estação, CEP: 58.807.320, Cidade: Sousa-PB.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, da Banda Breno Andrade, para realizar no dia 01 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico.
Valor total contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 04 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Cleonaldo Malvino da Silveira Filho (pela contratada).
Coremas - PB, 04 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00012/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, da Banda Breno Andrade, para realizar no dia 01 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Cleonaldo Malvino da Silveira Filho Ltda, CNPJ nº 35.523.537/0001-10, Rua: Conego Jose Viana, Nº 22, Bairro: Estação, CEP: 58.807.320, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 28 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, da Banda Breno Andrade, para realizar no dia 01 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de pessoa jurídica: Cleonaldo Malvino da Silveira Filho Ltda, CNPJ nº 35.523.537/0001-10, Rua: Conego Jose Viana, Nº 22, Bairro: Estação, CEP: 58.807.320, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Publique-se e cumpra-se.Coremas - PB, 28 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Coremas - PB, 28 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, torna público, com fundamento no art. 78, I da Lei 14.133/2024, o Credenciamento n. 001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviço de locação de horas-máquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra na Zona Rural no Município de Coremas-PB, destinado aos pequenos agricultores, conforme o termo de referência. que estar aberto o credenciamento de interessados, a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, das 08:00 (oito horas) às 13:00 (treze horas), o mesmo ficara aberto para credenciamento até às 12h00min do 31/12/2025, por ordem de credenciamento. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Coremas-PB, 04 de fevereiro de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
