Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 0021/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/01/2025
Data da divulgação do extrato: 27/01/2025
Data da ratificação: 04/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025
Valor estimado: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS FORMAÇÕES PARA ATENDER A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB, NO ANO LETIVO DE 2025 COM UMA CARGA HORARIA DE 40HORAS AULAS. CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 12.359.017/0001-19 VENCEDOR 333.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 646KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 1MB
JUSTIFICATICA PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
VALOR DE MERCADO PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 890KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 1MB
PROPOSTA PDF 2MB
HABILITAÇÃO-1 PDF 2MB
HABILITAÇÃO-2 PDF 2MB
HABILITAÇÃO-3 PDF 2MB
HABILITAÇÃO-4 PDF 3MB
HABILITAÇÃO-5 PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 914KB
PORTARIA DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 742KB
CONTRATO PDF 4MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 3MB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0021 2025 FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 333.000,00 12/02/2025
31/12/2025
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro