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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DV00002 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/03/2026
Data da divulgação do extrato: 20/03/2026
Data da ratificação: 01/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2026
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: C RENATO M DA SILVA-ME, CNPJ: 21.538.778/0001-29, Rua: Padre Cleilson, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 62.764-000, Cidade: Mulungu-CR, e-mail: cidrenato@outlook.com, com o valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DA DISPENSA POR VALOR Nº 002-2026 PDF 307KB
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA-20-03-2026 PDF 607KB
PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICÍPO PDF 333KB
SOLICITAÇÃO PDF 4MB
JUSTIFICATIVAS PDF 4MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 3MB
DFD PDF 4MB
ETP PDF 5MB
TR PDF 8MB
VALOR PDF 3MB
DECLARAÇÃO PDF 547KB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PROPOSTA - MS SOLUÇÕES PDF 5MB
HABILITAÇÃO PDF 5MB
MOTIVOS PDF 711KB
QUADRO PDF 1MB
PARECER PDF 2MB
CONTRATO - 00097-2026 - C RENATO PDF 3MB
Diario-PMC - DIA - 02-04-2026 PDF 553KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-DV-002-2026 PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-97-DV-002-2026 PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 00097/2026 2026 C RENATO M DA SILVA-ME 40.800,00 01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
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