INEXIGIBILIDADE: 019 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 02/06/2026

Data da divulgação do extrato: 04/06/2026

Data da ratificação: 08/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2026

Valor estimado: R$ 636.144,00 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL, INCLUINDO APOIO À COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES E ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação	JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Mateus Lacerda Rodrigues
Responsável pela Ratificação	EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor

Andamento

DATA: 02/06/2026 - 16:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACÉ ALVES DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SOLICITAÇÃO	PDF	287KB
JUSTIFICATIVAS	PDF	381KB
DFD	PDF	563KB
ETP	PDF	875KB
TR	PDF	1MB
VALOR DE MERCADO	PDF	377KB
PROPOSTA	PDF	585KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	279KB
DECLARAÇÃO	PDF	96KB
MOTIVOS	PDF	354KB
QUADRO	PDF	122KB
PARECER	PDF	244KB
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
CONTRATO - 139-2026 - CARLOS SARMENTO	PDF	1MB
PUB. EXT. - CONTRATO-139-2026 - CARLOS SARMENTO	PDF	461KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-IN-19-2026	PDF	104KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-139--IN-19-2026	PDF	104KB

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