PROTOCOLO:
2024.01.19-0004
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: FRANCIELHO ALVES BARRETO
PERÍODO: 19/01/2024 12:31 - 24/01/2024 12:30
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA COMTEMPLANDO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES DE LICITAÇÕES, RECEITA, DESPESA, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTARIAS, PERGUNTAS FREQUENTES, CONSELHOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIAS DA CIDADE, NOTICIAS, LFR (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E-SIC (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO); OUVIDORIA (INTEGRADO DO SITE); LICITAÇÃO TRANSPARENTE; OBRAS TRANSPARENTE; PROTOCOLO ON-LINE, DIÁRIO OFICIAL E HOSPEDAGEM DO PORTAL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS. VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, INTEROPERANDO DADOS EM TEMPO REAL VIA APPLICATION PROGRAMMING - API COM SISTEMAS PÚBLICOS E PRIVADOS. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, 65 - CENTRO - COREMAS - PB (SETOR DE LICITAÇÃO), OU ACESSANDO: HTTPS://WWW.COREMAS.PB.GOV.BR/LICITACAO.PHP. O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: LICITACAOCOREMAS@GMAIL.COM. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. COREMAS - PB, 19 DE JANEIRO DE 2024 FRANCIELHO NUNES BARRETO
