Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 37 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 10:57:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
0004/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO FRANCISCO MATIAS-ME
09.687.339/0001-82
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA
12/03/2025
R$ 350.861,25
12/03/2025
12/03/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2025
0003/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JOSUELSON LEITE FORMIGA LTDA
06.983.780/0001-13
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de CoremasPB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência, referente aos itens: 1- 50 e 59.
12/03/2025
R$ 57.075,00
12/03/2025
12/03/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2025
0002/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
SUPERMERCADO PEG PAG LTDA
03.841.826/0001-71
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de CoremasPB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência, referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98.
12/03/2025
R$ 542.197,50
12/03/2025
12/03/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2025
0001/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
RITA ANDRADE DE SOUSA - ME
03.185.120/0001-07
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de CoremasPB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência, referente ao item: 76.
12/03/2025
R$ 13.170,00
12/03/2025
12/03/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2025
1º) ADITIVO/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SUPERMERCADO PEG PAG LTDA
03.841.826/0001-71
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de CoremasPB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência, referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98.
09/03/2025
R$ 141.378,68
09/03/2025
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2025
00036/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AJUIZAR AÇÃO VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES A MENOR AO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS FUNDOS EDUCACIONAIS DA UNIÃO (FUNDEF), EM RAZÃO DA FIXAÇÃO INDEVIDA DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. A ATUAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS INSTÂNCIAS E FOROS DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUINDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES, GARANTINDO A EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS, EM ABRANGER DEMANDAS PRÓPRIAS OU EXECUTIVAS JÁ EXISTENTES.
27/02/2025
R$ 1.000,00
21/03/2025
21/03/2030
VIGENTE

0027/2025
CONTRATO ORIGINAL
FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
12.359.017/0001-19
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
18/02/2025
R$ 54.000,00
24/02/2025
24/02/2026
NÃO VIGENTE

0026/2025
CONTRATO ORIGINAL
FABIANA LIMA DE CASTRO GUEDES-ME
52.980.165/0001-70
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO MOTIVACIONAL, QUE SERÁ REALIZADA NA EQUIPE DE SERVIDORES/PROFESSORES DO MUNICÍPIO COM VISTA A AUMENTAR O ENGAJAMENTO, BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DO AMBIENTE DE TRABALHO E MELHORAR A EFICIÊNCIA, ABORDANDO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, AUTORRESPONSABILIDADE, PODER DA AÇÃO, CRENÇAS LIMITANTES E IDENTIDADE, PROPÓSITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
14/02/2025
R$ 10.000,00
17/02/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0025/2025
CONTRATO ORIGINAL
SAAGP CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME
41.063.539/0001-77
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE, SETOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS, DESTINADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, PLANEJANDO, ELABORANDO E ACOMPANHANDO, ATÉ A DECISÃO FINAL, DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FICANDO A CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR CONTA DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
13/02/2025
R$ 42.000,00
17/02/2025
17/02/2026
NÃO VIGENTE

0023/2025
CONTRATO ORIGINAL
EFICAZ CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
46.125.360/0001-10
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇOS NA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), TAIS COMO: SIMEC - SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE, PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS, ENTRE OUTROS. OFERECER SUBSÍDIOS AOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE E APRESENTAÇÃO DE FUNDAMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS REPASSES FEDERAIS FEITOS AO MUNICÍPIO. ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS EDUCACIONAIS.
30/01/2025
R$ 36.000,00
05/02/2025
05/02/2026
NÃO VIGENTE

0021/2025
CONTRATO ORIGINAL
FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
12.359.017/0001-19
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS FORMAÇÕES PARA ATENDER A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO LETIVO DE 2025 COM UMA CARGA HORARIA DE 40HORAS AULAS. CONFORME PLANO DE TRABALHO.
27/01/2025
R$ 333.000,00
12/02/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

10010/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR LTDA
26.916.688/0001-48
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO COM OS SERVIÇOS DE PINTURA, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, RETELHAMENTOS, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
20/01/2025
R$ 234.600,00
23/01/2025
23/07/2025
NÃO VIGENTE

10005/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME
26.232.677/0001-49
Secretaria Municipal de Educação
Prestação de serviço de assessoria técnica junto a Secretaria de Educação do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência.
08/01/2025
R$ 36.000,00
08/01/2025
08/01/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2025
10003/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
BRUNO LOPES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.038.019/0001-65
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTOS AO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS., NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/01/2025
R$ 72.000,00
08/01/2025
08/01/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2025
10003/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
BRUNO LOPES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.038.019/0001-65
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTOS AO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS., NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/01/2025
R$ 72.000,00
08/01/2025
08/01/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2025
0004/2025
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME
26.232.677/0001-49
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/01/2025
R$ 36.000,00
08/01/2025
08/01/2026
NÃO VIGENTE

0002/2025
CONTRATO ORIGINAL
BRUNO LOPES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.038.019/0001-65
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTOS AO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS., NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/01/2025
R$ 72.000,00
08/01/2025
08/01/2026
NÃO VIGENTE

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