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CREDENCIAMENTO |
003 |
2026 |
04/08/2026 |
R$ 98.729,50 |
INEXIGÍVEL |
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DO COREMASPB. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.339 DE 8 DE JULHO DE 2022 LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A MATÉRIA E, AINDA REGIDO PELOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA PUBLICIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA TRANSPARÊNCIA, PROMULGA, ATRAVÉS DESTE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, COM REGRAMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, OBJETIVANDO ASSIM, CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO A APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO N ° 30882120250002-025187, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE 14 (QUATORZE PROJETOS), ATENDENDO OS EDITAIS PUBLICADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.339/2022. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS GRATUITAMENTE, DE 05 DE AGOSTO A 25 DE AGOSTO DE 2026, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL: COREMAS.PB.GOV.BR. O EDITAL COMPLETO NO SITE: COREMAS.PB.GOV.BR. COREMAS-PB, 04 DE AGOSTO DE 2026. ONIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE CULTURA |
Secretaria Municipal de Cultura |
04/09/2026 |
ABERTA |
04/08/2026 |
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DISPENSA |
003 |
2026 |
28/07/2026 |
R$ 59.888,83 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
31/07/2026 |
ABERTA |
28/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
10008 |
2026 |
27/07/2026 |
R$ 153.250,94 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, CNES Nº 3356329, CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, DE FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA, CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E DEMAIS ITENS DESCRITOS NA PROPOSTA FNS Nº 11161210000124002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
10/08/2026 |
ABERTA |
27/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
10007 |
2026 |
27/07/2026 |
R$ 1.258.491,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação |
10/08/2026 |
ABERTA |
27/07/2026 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
10010/2025-PP |
2025 |
06/07/2026 |
R$ 106.020,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
17/07/2026 |
ABERTA |
06/07/2026 |
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CREDENCIAMENTO |
002 |
2026 |
02/07/2026 |
R$ 270.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS MANDIBULARES E MAXILARES, CUJA RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENCONTRA-SE DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
27/07/2026 |
ABERTA |
02/07/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
019 |
2026 |
02/06/2026 |
R$ 6.361,44 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL, INCLUINDO APOIO À COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES E ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
SECRETARIA DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS |
04/06/2026 |
ABERTA |
02/06/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
10006/2026-PE |
2026 |
29/05/2026 |
R$ 294.273,22 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COMPOSTAS POR EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM AÇO INOX, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE, LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
12/06/2026 |
ABERTA |
29/05/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
10005/2026-PE-SRP |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 95.635,71 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF III, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11161210000125006/2025, CADASTRADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 71160001. |
SECRETARIA DE SAÚDE |
29/05/2026 |
ABERTA |
18/05/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
10002-ELET |
2026 |
23/04/2026 |
R$ 2.222.860,83 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA CRECHE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Educação |
15/05/2026 |
ABERTA |
23/04/2026 |
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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO |
001 |
2026 |
30/03/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA. TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E DERIVADOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S-500 E ETANOL HIDRATADO), COM ABASTECIMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
16/04/2026 |
ABERTA |
30/03/2026 |
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DISPENSA |
DV00002 |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 40.800,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
25/03/2026 |
ABERTA |
20/03/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
10004/2026-PE |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 624.783,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, COMPOSTOS POR MOCHILAS ESCOLARES, ESTOJOS ESCOLARES, GARRAFAS PLÁSTICAS PARA ÁGUA E MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, TAIS COMO CADERNOS PERSONALIZADOS, LÁPIS, BORRACHAS, APONTADORES, ENTRE OUTROS ITENS DE USO PEDAGÓGICO, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE COREMAS PB. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
02/04/2026 |
ABERTA |
20/03/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
10003/2026-PE |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 152.955,00 |
MENOR PREÇO |
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE ARCONDICIONADO AUTOMOTIVO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, O CONFORTO TÉRMICO DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
02/04/2026 |
ABERTA |
20/03/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
017 |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 3.445.600,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO Nº 015/2025, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS REGULARMENTE CREDENCIADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MÉDICOS ESPECIALIZADOS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCEDIMENTO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. |
Secretaria Municipal de Saúde |
27/03/2026 |
ABERTA |
20/03/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
018 |
2026 |
16/03/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA E IMPUGNAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB NA COTAPARTE DO ICMS, COM SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL |
Secretaria Municipal de Finanças |
24/03/2026 |
ABERTA |
16/03/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
016 |
2026 |
09/03/2026 |
R$ 20.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR EMERSON AUGUSTO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA E 10 (DEZ) MINUTOS, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO. |
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte |
12/03/2026 |
ABERTA |
09/03/2026 |
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DISPENSA |
DV00001 |
2026 |
03/03/2026 |
R$ 57.358,40 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO INSTITUCIONAL, À PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR E À ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
06/03/2026 |
ABERTA |
03/03/2026 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
00001/2026-PP |
2026 |
03/03/2026 |
R$ 238.373,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO BÁSICA, TRANSLADO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
17/03/2026 |
ABERTA |
03/03/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
10001-ELET |
2026 |
24/02/2026 |
R$ 2.539.102,66 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS PORTE I, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
13/02/2026 |
ABERTA |
24/02/2026 |
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