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INEXIGIBILIDADE: 0028/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 20/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Valor estimado: R$ 330.422,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e dois)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVAS PDF 113KB
SOLICITAÇÃO PDF 80KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 177KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 328KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 313KB
VALOR DE MERCADO PDF 147KB
DOTAÇÃO PDF 38KB
AUTORIZAÇÃO PDF 145KB
MOTIVOS PDF 171KB
PROPOSTA PDF 867KB
HABILITAÇÃO - PARTE - 1 PDF 862KB
HABILITAÇÃO - PARTE - 2 PDF 766KB
HABILITAÇÃO - PARTE - 3 PDF 1MB
HABILITAÇÃO - PARTE - 4 PDF 912KB
PARECER PDF 122KB
RATIFICAÇÃO PDF 135KB
1-PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO PDF 422KB
CONTRATO PDF 398KB
PUBLICAÇÕES PDF 167KB
1-PUBLICAÇÕES INCORREÇÃO PDF 238KB
PORTARIA-FISCAL-E-GESTOR PDF 78KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 134KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0028 2025 RUDA PEREIRA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 330.422,96 27/02/2025
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0029 2025 VAI ROLAR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA 45.000,00 27/02/2025
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