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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00041/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/04/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, NOS SEGUINTES ÓRGÃOS: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação NATALYA VIEIRA FREIRE DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 94KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 222KB
JUSTIFICATIVAS PDF 134KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 416KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 400KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 151KB
DECLARAÇÃO DOTAÇÃO PDF 45KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 193KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 142KB
PROPOSTA PDF 419KB
HABILITAÇÃO-PARTE-01 PDF 985KB
HABILITAÇÃO-PARTE-02 PDF 1MB
PARECER PDF 99KB
RATIFICAÇÃO PDF 157KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 384KB
CONTRATO PDF 507KB
PUBLICAÇÃO CONTRATO PDF 335KB
PORTARIAS-FISCAL E GESTOR PDF 78KB
CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 00041 2025 JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 60.000,00 04/04/2025
04/04/2026
VIGENTE

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