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INEXIGIBILIDADE: 009 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/01/2026
Data da ratificação: 26/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2026
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LITTO LINS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:30HORA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL/2026 EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Litto Lins Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 29.105.165/0001-00, Avenida Engenheiro Roberto Freire, N.º 1962 (Loja 01 Cond Seaway Shopping), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.082-095, Cidade: Natal-RN, E-mail: luanlimab@hotmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 4º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LITTO LINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 29.105.165/0001-00 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD-IN-9-2026 PDF 604KB
JUSTIFICATIVA-IN-9-2026 PDF 450KB
ETP-IN-9-2026 PDF 926KB
VALOR DE MERCADO-IN-9-2026 PDF 399KB
DECLARAÇÃO-IN-9-2026 PDF 142KB
AUTORIZAÇÕ-IN-9-2026 PDF 305KB
HABILITAÇÃO-IN-9-2026 - PARTE 1 PDF 12MB
HABILITAÇÃO-IN-9-2026 - PARTE 2 PDF 767KB
PROPOSTA-IN-9-2026 PDF 199KB
MOTIVO-IN-9-2026 PDF 521KB
PARECER-IN-9-2026 PDF 768KB
CONTRATO-IN-9-2026 PDF 1MB
PUBLUCAÇÃO-CONTRATO-IN-9-2026 PDF 674KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-IN-09-2026 PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-IN-09-2026 PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 035/2026 2026 LITTO LINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 120.000,00 09/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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