Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
23/01/2026
Data da
ratificação:
02/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
09/02/2026
Valor estimado: R$
190.000,00 (cento e noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR PEDRINHO PEGAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:40HORA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL/2026 EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Litto Lins Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 29.105.165/0001-00, Avenida Engenheiro Roberto Freire, N.º 1962 (Loja 01 Cond Seaway Shopping), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.082-095, Cidade: Natal-RN, com o valor total para ser adjudicado é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 4º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
