Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 011 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA O SOMBREIRO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H:30MIN. (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL/2026 EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda-ME, CNPJ: 24.439.539/0001-00, Rua: Maria Aparecida Carneiro, N.º 325 (Andar 01 Sala 02), Bairro: Catolé, CEP: 58.410.367, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total adjudicado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 4º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA-ME 24.439.539/0001-00 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD-IN-11-2026 PDF 331KB
JUSTIFICATIVAS-IN-11-2026 PDF 331KB
ETP-IN-11-2026 PDF 247KB
VALOR DE MERCADO-IN-11-2026 PDF 215KB
DECLARAÇÃO-IN-11-2026 PDF 83KB
AUTORIZAÇÃO-IN-11-2026 PDF 177KB
HABILITAÇÃO-IN-11-2026 PATE - 1 PDF 3MB
HABILITAÇÃO-IN-11-2026 PATE - 2 PDF 2MB
PROPOSTA-IN-11-2026 PDF 141KB
MOTIVO-IN-11-2026 PDF 281KB
PARECER-IN-11-2026 PDF 407KB
CONTRATO-IN-11-2026 PDF 596KB
DIARIO-PMC-10-2-2026 PDF 287KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-IN-11-2026 PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-IN-11-2026 PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 041/2026 2026 EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA-ME 20.000,00 10/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro