INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/03/2026

Data da ratificação: 16/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/03/2026

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR EMERSON AUGUSTO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA E 10 (DEZ) MINUTOS, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Smart Eventos Ltda-ME, CNPJ: 41.601.214/0001-09, Rua: Aurenio Nunes Vasconcelos, Nº 130 C, Bairro: Muribara, CEP: 54.720-265, Cidade: São Lourenco da Mata-PE, com o valor t de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação	JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação	EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Turismo e Esporte		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SMART EVENTOS LTDA-ME	41.601.214/0001-09	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 09/03/2026 - 19:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACÉ ALVES DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
MEMORANDO-IN-016-2026	PDF	268KB
JUSTIFICATIVAS--IN-016-2026	PDF	382KB
DFD-IN-016-2026	PDF	479KB
ETP-IN-016-2026	PDF	802KB
TR-IN-016-2026	PDF	1MB
DECLARAÇÃO-IN-016-2026	PDF	57KB
AUTORIZAÇÃO-IN-016-2026	PDF	399KB
HABILITAÇÃO-IN-016-2026	PDF	7MB
PROPOSTA-IN-016-2026	PDF	73KB
MOTIVOS-IN-016-2026	PDF	522KB
QUADRO-IN-016-2026	PDF	373KB
PARECER-IN-016-2026	PDF	697KB
RATIFICAÇÃO-IN-016-2026	PDF	345KB
PUBLICAÇÃO-IN-016-2026	PDF	1MB
CONTRATO-IN-016-2026	PDF	1MB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-IN-16-2026	PDF	133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-83-IN-16-2026	PDF	131KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
24/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	068/2026	2026	SMART EVENTOS LTDA-ME	20.000,00		24/03/2026 31/12/2026 VIGENTE

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