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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 260414CD00003 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da realização: 05/08/2026
Hora da abertura: 00:01
Local da abertura:
Informações do objeto
1.1. O presente Edital tem por objeto selecionar 14 (quatorze) projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 1.2. A seleção atende à Meta 01 - A1.1 Fomento Cultural do Plano de Ação nº 30882120250002- 025187, aprovado pelo Ministério da Cultura. 1.3. As iniciativas poderão abranger produção audiovisual e cinematográfica, festivais, música, dança, teatro, circo, cultura popular e tradicional, literatura, artesanato, artes visuais, patrimônio cultural, economia criativa e outras áreas de reconhecido interesse cultural. 1.4. São finalidades deste Edital: valorizar os trabalhadores da cultura; fortalecer a diversidade artística e cultural de Coremas; ampliar o acesso da população às ações culturais; preservar a memória e o patrimônio cultural; promover inclusão, acessibilidade e desenvolvimento local. 1.5. A inscrição e a classificação não geram direito subjetivo ao recebimento dos recursos, que dependerá do cumprimento de todas as exigências deste Edital, da disponibilidade orçamentária e da assinatura do instrumento correspondente.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO REALIZE O CADASTRO CULTURAL OBRIGATÓRIO - AQUI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação Onias Ferreira de Lima Junior
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Homologação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL CREDENCIAMENTO_PNAB PDF 195KB

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