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INEXIGIBILIDADE |
018 |
2026 |
16/03/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA E IMPUGNAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB NA COTAPARTE DO ICMS, COM SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL |
Secretaria Municipal de Finanças |
24/03/2026 |
ABERTA |
16/03/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
00061/2025 |
2025 |
13/08/2025 |
R$ 1.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS EFUNDAÇÕES, NÃO RETIDOS OU REPASSADOS EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MENOR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM DECORRÊNCIA DE GLOSAS IMOTIVADAS E DA DEFASAGEM DAS TABELAS DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS E PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA PLEITEAR COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, ASSEGURANDO REPASSES DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Finanças |
04/08/2025 |
ABERTA |
13/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00043/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 48.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS JUNTO A OS CNPJ DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Finanças |
31/03/2025 |
ABERTA |
31/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00034/2025 |
2025 |
10/03/2025 |
R$ 816.008,33 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM RAZÃO DE DEFASAGEM NA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, QUE TEM IMPOSTO UM ÔNUS EXCESSIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À SAÚDE, IMPACTANDO DIRETAMENTE A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), GARANTINDO QUE OS MONTANTES DEVIDOS AO MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE RESTITUÍDOS, FORTALECENDO AS FINANÇAS MUNICIPAIS, REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), VISANDO CORRIGIR A OMISSÃO DA UNIÃO FEDERAL NA INCLUSÃO DE VALORES REFERENTES À COMPENSAÇÃO, TRANSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS, ASSEGURANDO O RECEBIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS MUNICIPAIS. |
Secretaria Municipal de Finanças |
10/03/2025 |
ABERTA |
10/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00042/2025 |
2025 |
24/02/2025 |
R$ 1.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS DESTINADOS A EXPANDIR A BASE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DEVIDO POR PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, CUJOS VALORES NÃO VÊM SENDO LANÇADOS NEM COBRADOS PELO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO VEM SENDO ARRECADADOS, OBTER A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO PELO GOVERNO FEDERAL, MAS DEVIDO AO MUNICÍPIO, O PRODUTO FINAL DOS SERVIÇOS E APURAR E PRODUZIR OS DADOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CONHECIDOS DO MUNICÍPIO, OFERTAR AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E, EVENTUALMENTE, JUDICIAL DO ISSQN E FAZER INGRESSAR NOS COFRES MUNICIPAIS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ TER RETIDO NA FONTE E QUE FOI ARRECADADO PELA UNIÃO. |
Secretaria Municipal de Finanças |
24/02/2025 |
ABERTA |
24/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
0028/2025 |
2025 |
18/02/2025 |
R$ 330.422,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Finanças |
18/02/2025 |
ABERTA |
18/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
001/2025 |
2025 |
02/01/2025 |
R$ 123.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE TODOS OS ATOS, ILEGAIS, ANTIECONÔMICOS, E OU ILEGÍTIMOS, DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA MENSALMENTE JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE FINANÇAS, E ACOMPANHAR AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Finanças |
02/01/2025 |
ABERTA |
02/01/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
007 |
2023 |
27/10/2023 |
R$ 669.078,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Finanças, Gabinete do Prefeito |
16/01/2024 |
ABERTA |
01/11/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
006 |
2023 |
27/10/2023 |
R$ 116.111,50 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde |
10/11/2023 |
ABERTA |
27/10/2023 |
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