Art. 1º- Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Mobilidade, com lotação na Secretaria Mu [...]
Art. 1º- Nomear BERTINO DURAND RAMALHO NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Empreendedorismo, com lotação na Secretaria M [...]
Art. 1º- Nomear JONAS ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Tu [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ [...]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS.
SUSPENDE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB QUE RESULTARAM EM AUMENTO DE DESPESA NOS ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA GESTÃO 2021/2 [...]
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO/EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE COREMAS-PB, AS PES [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OU [...]
