Art. 1º- Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Mobilidade, com lotação na Secretaria Mu [...]
Art. 1º- Nomear BERTINO DURAND RAMALHO NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Empreendedorismo, com lotação na Secretaria M [...]
Art. 1º- Nomear JONAS ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Tu [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ [...]
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providê [...]
DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
